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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88830609000139/2026/335",
  "numeroControlePNCP": "88830609000139-1-000335/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-01T10:48:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:48:35.413Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/cessao-de-uso-de-area-aeroportuaria-destinada-a-instalacao-caxias-do-sul-rs-88830609000139-2026-335",
 "id": 388008,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "122/2026",
 "objeto": "Cessão de uso de área aeroportuária, destinada à instalação e operação de Empresa de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo (ESATA), visando à execução de atividades de atendimento em rampa (ground handling), manuseio e movimentação de carga aérea, guarda e operação de equipamentos de apoio em solo (GSE) e apoio operacional às aeronaves das companhias aéreas atuantes no aeroporto",
 "informacaoComplementar": "PROA 26/8050-0005192-0",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL",
  "cnpj": "88830609000139",
  "unidade": "MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL",
  "uasg": "988599",
  "municipio": "Caxias do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "122/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "concessao-e-permissao",
 "itens": [
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   "descricao": "CONCESSÃO REMUNERADA DE USO",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA (1790655)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-01T10:48:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/388008/1"
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