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73/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Faltam 13 dias 📍 Brasília - DF UASG 160064 Divulgada no PNCP

Cessão de uso das instalações próprias, a título oneroso e precário, de uma área, nas dependências do Colégio Militar de Brasília (CMB) visando a prestação de serviços de…

COMANDO DO EXERCITO · COLEGIO MILITAR DE BRASILIA/MEX/DF

Valor estimado R$ 3.652,56
Propostas até 09/09/2026 às 09:00 Faltam 13 dias
Abertura das propostas 18/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 18/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cantina / bar / lanchonete / refeição rápida / restaurante Cessão de uso de área para a instalação de lanchonete, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Serviço UNIDADE 1 R$ 3.652,56 R$ 3.652,56
Total estimado dos itens R$ 3.652,56

Objeto completo

Cessão de uso das instalações próprias, a título oneroso e precário, de uma área, nas dependências do Colégio Militar de Brasília (CMB) visando a prestação de serviços de lanchonete com a finalidade de atender prioritariamente às necessidades dos alunos e seus familiares, militares e a quem mais interessar no âmbito do Colégio Militar de Brasília, incluindo o fornecimento, pela Cessionária, de todos os equipamentos, utensílios e demais materiais necessários, sendo vedada qualquer outra destinação. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COLEGIO MILITAR DE BRASILIA/MEX/DF
Código da unidade (UASG)
160064
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
64250.001494/2026-28
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-017074/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de concessão e permissão

Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Caução ou garantia de proposta
  • Maior oferta como critério
  • Regularidade fiscal
  • Vistoria prévia do bem

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de concessão e permissão em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.652,56 está abaixo da metade das contratações de concessão e permissão em Distrito Federal: é maior que 25% delas. Na amostra de 12 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.170.372,56, variando de R$ 371,31 a R$ 10.583.055,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 5.967 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 299 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.186.570,33, e o total já movimentado soma R$ 108,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 73/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 13 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.652,56, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Anexo V - Contrato de Cessao de Uso Oneroso.pdf, EDITAL 90073-2026.pdf, Anexo I - Termo de Referencia.pdf, Anexo II - Modelo de Proposta de Preco.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-017074/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.