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270/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Manaus - AM UASG 120630 Divulgada no PNCP

Cessão de uso, a título oneroso, de áreas físicas localizadas nas dependências das Vilas Militares Ajuricaba, Aleixo e Rio Negro, com metragem aproximada de 14,77 m²

COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS

Valor estimado R$ 143.795,40
Propostas até 09/10/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 25/09/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 25/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Concessão Uso - Área / Imóvel Público Cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 19356 14,77 m2 (equivalente ao tamanho de um container padrão de 20 pés), parcela das benfeitorias AM.001- 003 - Mat. 38023 - Blocos Vila Ajuricaba, situada no Pavimento Térreo das dependências dos Blocos de apartamento, localizado nas dependências da Vila Militar Ajuricaba, confome link: https://maps.app.goo. gl /FefeXVewuiuieXqKA, reservada para o funcionamento de mercados autônomo.ServiçoNão se aplica UNIDADE 60 R$ 1.821,43 R$ 109.285,80
2 Concessão Uso - Área / Imóvel Público Cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 19356 14,77 m2 (equivalente ao tamanho de um container padrão de 20 pés), parcela das benfeitorias AM.001- 001- Vila militar Rio Negro, situada no Pavimento Térreo das dependências das áreas comuns, localizado na Vila Militar Rio Negro conforme link: https://maps. app.goo.gl/28cbcdPVB1Kf93kFA , reservada para o funcionamento de mercados autônomo.ServiçoNão se aplica UNIDADE 60 R$ 266,17 R$ 15.970,20
3 Concessão Uso - Área / Imóvel Público Cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 19356 14,77 m2 (equivalente ao tamanho de um container padrão de 20 pés), parcela das benfeitorias AM.002- 000- Vila Militar do Aleixo, situada no Pavimento Térreo das dependências das áreas comuns, localizado na Vila Militar do Aleixo, conforme link: https://maps. app.goo.gl/Cf6usbENEh2mHoVt5, reservada para o funcionamento de mercados autônomo.ServiçoNão se aplica UNIDADE 60 R$ 308,99 R$ 18.539,40
Total estimado dos itens R$ 143.795,40

Objeto completo

Cessão de uso, a título oneroso, de áreas físicas localizadas nas dependências das Vilas Militares Ajuricaba, Aleixo e Rio Negro, com metragem aproximada de 14,77 m²

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
CNPJ
00.394.429/0001-00
Unidade
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
Código da unidade (UASG)
120630
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
67296.000585/2025-27
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394429000100-1-002479/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de concessão e permissão

Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Caução ou garantia de proposta
  • Maior oferta como critério
  • Regularidade fiscal
  • Vistoria prévia do bem

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de concessão e permissão em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 143.795,40 está acima da metade das contratações de concessão e permissão em Amazonas: é maior que 53% delas. Na amostra de 15 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.542.695,20, variando de R$ 389,50 a R$ 14.628.776,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA AERONAUTICA publicou 2.273 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 119 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.386.370,72, e o total já movimentado soma R$ 7,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 270/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 143.795,40, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR.pdf, Edital Assinado .pdf, ANEXO III - Laudo de avaliacao de parcelas dos tombos AM.001, AM.001-003 e AM. 002-000.pdf, Anexo IV- Instrumento de medicao de resultado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por COMANDO DA AERONAUTICA, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394429000100-1-002479/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.