{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634564000187/2026/985",
  "numeroControlePNCP": "46634564000187-1-000985/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-16T17:11:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T03:32:25.796Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/cessao-de-beneficio-programa-bolsa-auguel-social-conforme-a-tatui-sp-46634564000187-2026-985",
 "id": 2866106,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "50816/2026",
 "objeto": "CESSÃO DE BENEFÍCIO \"PROGRAMA BOLSA AUGUEL SOCIAL\", CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 489/2014, A O BENEFICIÁRIO SR. DEJAIR ALVES DE OLIVEIRA, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA JOÃO ABRAME, 550, BAIRRO JARDIM SANTA RITA DE CÁSSIA, NESTA CIDADE DE TATUÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, PERTENCENTE A SRA. MARIA APARECIDA FRANCISCA LEITE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TATUI",
  "cnpj": "46634564000187",
  "unidade": "SECRETARIA MUNIC ASSISTENCIA E DES SOCIAL",
  "uasg": "8.2026",
  "municipio": "Tatuí",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "115/2026",
 "valorEstimado": 2400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-16T17:11:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CESSÃO DE BENEFÍCIO \"PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL\", CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 4849/2014, AO BENEFICIÁRIO SR. DEJAIR ALVES DE OLIVEIRA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA JOÃO ABRAME, Nº 550, BAIRRO JARDIM SANTA RITA DE CÁSSIA, NESTA CIDADE DE TATUÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, PERTENCENTE A SRA. MARIA APARECIDA FRANCISCA LEITE.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 600,
   "valorTotal": 2400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "2bc896f6ca11481abb54f288939187fdRatificacao 1068.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-16T17:11:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2866106/1"
  }
 ]
}