{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16695025000197/2026/1118",
  "numeroControlePNCP": "16695025000197-1-001118/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T12:38:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:07:38.737Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/certificado-digital-belo-horizonte-mg-16695025000197-2026-1118",
 "id": 3313827,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "14/2026",
 "objeto": "Certificado Digital",
 "informacaoComplementar": "Certificado Digital",
 "orgao": {
  "nome": "POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS",
  "cnpj": "16695025000197",
  "unidade": "ESINT/DINT",
  "uasg": "1257202",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 4 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1257202 000014/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T12:38:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T12:38:25.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:33.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www1.compras.mg.gov.br/n/procedimentolei14133/consulta/eletronico/visualizar/2026/14/1257202",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CERTIFICADO DIGITAL SSL/TLS WILDCARD -",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:38:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313827/1"
  },
  {
   "titulo": "Arquivo.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:38:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313827/2"
  },
  {
   "titulo": "Arquivo.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:38:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313827/3"
  }
 ]
}