{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/43076702000161/2026/87",
  "numeroControlePNCP": "43076702000161-1-000087/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T14:47:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T23:06:57.567Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/cerificados-digitais-para-pessoa-fisica-deverao-ser-do-tipo-sao-paulo-sp-43076702000161-2026-87",
 "id": 202165,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "85/2026",
 "objeto": "cerificados digitais para pessoa física deverão ser do tipo e-CPF e deve conter informações como nome, CPF, título de eleitor e PIS. Os certificados do tipo e-CPF (Autoridade Certificadora Raiz ICP-Brasil) deverão ser do tipo A3, em Token .",
 "informacaoComplementar": "CONSIDERAR AS ESPECIFICAÇÕES TECNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA\nLOCAL DE ENTREGA: RUA PEDRO DE TOLEDO, 983 - VILA CLEMENTINO - SÃO PAULO - SP - CEP: 04039-032,\nPRAZO DE ENTREGA 05 (CINCO) DIAS UTEIS APÓS ENVIO DO PEDIDO DE COMPRA.\nFATURAMENTO E PAGAMENTO EM ATÉ 40 DDL, APÓS O ACEITE NA NOTA FISCAL PELA DEMANDANTE, QUE DEVERÁ OCORRER EM ATÉ 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS.\nDÚVIDAS: CLAUDIO CAMARGO (claudioc@prodam.sp.gov.br) / FLÁVIA XAVIER (fxavier@prodam.sp.gov.br)",
 "orgao": {
  "nome": "PMSP - EMPRESA DE TEC. DA INFORMAÇÃO - PRODAM",
  "cnpj": "43076702000161",
  "unidade": "PMSP - EMPRESA DE TEC. DA INFORMAÇÃO - PRODAM",
  "uasg": "925099",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "SC 6688",
 "valorEstimado": 1000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T14:47:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-22T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92509906000852026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Emissão de certificado digital a3, com token pessoa física Emissão de certificado digital a3, com token pessoa física",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 250,
   "valorTotal": 1000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR. Tokem A3.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-22T14:47:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/202165/1"
  },
  {
   "titulo": "JT Token A3.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-22T14:47:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/202165/2"
  }
 ]
}