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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76161199000100/2026/69",
  "numeroControlePNCP": "76161199000100-1-000069/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-07T12:40:59.000Z",
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  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/celebracao-de-termo-de-fomento-entre-o-municipio-de-clevelandia-pr-76161199000100-2026-69",
 "id": 2325684,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 16/2026",
 "objeto": "Celebração de Termo de Fomento entre o Município de Clevelândia e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Clevelândia - APAE, com repasse de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, oriundos de emenda parlamentar individual RP6 - Emenda nº 202543140004, conforme deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CLEVELANDIA",
  "cnpj": "76161199000100",
  "unidade": "Administração S. M. A. S.",
  "uasg": "06001",
  "municipio": "Clevelândia",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 78, I",
 "processo": "40/2026",
 "valorEstimado": 100000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-07T12:40:59.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "categoria": "outras-contratacoes",
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