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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76002666000140/2026/241",
  "numeroControlePNCP": "76002666000140-1-000241/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-04T12:22:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:39:27.760Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/celebracao-de-parceria-por-meio-de-termo-de-fomento-para-o-pien-pr-76002666000140-2026-241",
 "id": 625549,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "120/2026",
 "objeto": "Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos financeiros para Educação Especial – pessoas portadoras de Deficiência Intelectual e Múltiplas Deficiências, vinculada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piên (Escola Padre Ramiro) – APAE, em atendimento as emendas impositivas anexadas ao projeto de Lei n° 051/2025, dos vereadores Almir Pedro Mielke, Seandra Cordeiro de Oliveira e Simone Aparecida Vieira Portela Rauen.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PIEN",
  "cnpj": "76002666000140",
  "unidade": "SECRETARIA DE EDUCACAO",
  "uasg": "206",
  "municipio": "Piên",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "120/2026",
 "valorEstimado": 29900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-04T12:22:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Celebração de parceria, por meio de termo de fomento APAE, Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos financeiros para Educação Especial – pessoas portadoras de Deficiência Intelectual e Múltiplas Deficiências, vinculada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piên (Escola Padre Ramiro) – APAE, em atendimento as emendas impositivas anexadas ao projeto de Lei n° 051/2025, dos vereadores Almir Pedro Mielke, Seandra Cordeiro de Oliveira e Simone Aparecida Vieira Portela Rauen.",
   "unidade": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 29900,
   "valorTotal": 29900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo do Prefeito.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-04T12:22:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/625549/1"
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