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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76002666000140/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "76002666000140-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-06T14:35:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T19:35:00.245Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/celebracao-de-parceria-por-meio-de-termo-de-fomento-para-o-pien-pr-76002666000140-2026-1",
 "id": 1499548,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos para o repasse de recursos para Educação Inclusiva – pessoas portadoras de transtorno do espectro do autismo (TEA), vinculada a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Piên (AMA), em atendimento a emenda aditiva nº 002 e nº 008, vinculada ao projeto de lei nº 024/2024",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PIEN",
  "cnpj": "76002666000140",
  "unidade": "SECRETARIA DE EDUCACAO",
  "uasg": "206",
  "municipio": "Piên",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "1/2026",
 "valorEstimado": 36023,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-06T14:35:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos,  para Educação Inclusiva – pessoas portadoras de transtorno do espectro do autismo (TEA), vinculada a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Piên (AMA), em atendimento a emenda aditiva nº 002 e nº 008, vinculada ao projeto de lei nº 024/2024",
   "unidade": "Serviços",
   "quantidade": 1,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo do Prefeito.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-06T14:35:22.000Z",
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