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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18303206000156/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "18303206000156-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T18:09:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:44:09.697Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/celebracao-de-parceria-institucional-por-inexigibilidade-de-materlandia-mg-18303206000156-2026-19",
 "id": 794346,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "Celebração de parceria institucional, por inexigibilidade de licitação, mediante repasse de recursos financeiros a título de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Sabinópolis, inscrita no CNPJ nº 04.503.6770001-01, para custeio de ações de atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo Município de MaterlândiaMG",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MATERLANDIA",
  "cnpj": "18303206000156",
  "unidade": "MUNICIPIO DE MATERLANDIA",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Materlândia",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "9",
 "valorEstimado": 248999.96,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T18:09:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.materlandia.mg.gov.br/licitacao",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Repasse de Recursos Financeiros",
   "unidade": "S",
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   "valorUnitario": 22636.36,
   "valorTotal": 248999.96,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Inex. 0002-2026 - Fase Preparatória.docx - Google Docs",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T18:09:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/794346/1"
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