{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26130617000115/2026/93",
  "numeroControlePNCP": "26130617000115-1-000093/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-25T18:16:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T03:25:16.300Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/celebracao-de-contrato-de-programa-entre-o-municipio-de-alfredo-vasconcelos-mg-26130617000115-2026-93",
 "id": 1760381,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00009726/2026",
 "objeto": "Celebração de contrato de programa entre o Município de Alfredo Vasconcelos com o CIGEDAS para a construção de Obras de Rede de Distribuição Aérea (RDA) e Iluminação Pública (IP) com fornecimento de material com fornecimento de material no município de Alfredo Vasconcelos/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALFREDO VASCONCELOS",
  "cnpj": "26130617000115",
  "unidade": "PREFEITURA  MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS",
  "uasg": "01001",
  "municipio": "Alfredo Vasconcelos",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XI",
 "processo": "00009726",
 "valorEstimado": 331954.06,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-25T18:16:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OBRA- AV. DONA FLÁVIAConstrução de Obras de Rede de Distribuição Aérea (RDA) e Iluminação Pública (IP) com fornecimento de material no município de Alfredo Vasconcelos/MG na AV. Dona Flávia, no distrito do Potreiro",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 252164.28,
   "valorTotal": 252164.28,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "RUA JOSÉ DE MATOS - CENTROConstrução de Obras de Rede de Distribuição Aérea (RDA) e Iluminação Pública (IP) com fornecimento de material no município de Alfredo Vasconcelos/MG, na Rua José de Matos  Centro.",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 79789.78,
   "valorTotal": 79789.78,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Fase%20Interna%20Dispensa%20Extensao%20de%20Rede%20varios%20pontos.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-25T18:16:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1760381/1"
  }
 ]
}