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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26130617000115/2026/77",
  "numeroControlePNCP": "26130617000115-1-000077/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-27T18:21:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-03T09:54:35.984Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/celebracao-de-contrato-de-programa-entre-o-municipio-de-alfredo-vasconcelos-mg-26130617000115-2026-77",
 "id": 163007,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00007626/2026",
 "objeto": "Celebração de contrato de programa entre o Município de Alfredo Vasconcelos com o CIGEDAS para a construção de Obras de Rede de Distribuição Aérea (RDA) e Iluminação Pública (IP) com fornecimento de material no município de Alfredo Vasconcelos/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALFREDO VASCONCELOS",
  "cnpj": "26130617000115",
  "unidade": "PREFEITURA  MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS",
  "uasg": "01001",
  "municipio": "Alfredo Vasconcelos",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XI",
 "processo": "00007626",
 "valorEstimado": 440313.69,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-27T18:21:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OBRA - RUA VICENTE PINTO E ESTRADA RURALCelebração de contrato de programa entre o Município de Alfredo Vasconcelos com o CIGEDAS para a construção de Obras de Rede de Distribuição Aérea (RDA) e Iluminação Pública (IP) com fornecimento de material no município de Alfredo Vasconcelos/MG.",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "OBRA - RUA AROLDO BERTOLINCelebração de contrato de programa entre o Município de Alfredo Vasconcelos com o CIGEDAS para a construção de Obras de Rede de Distribuição Aérea (RDA) e Iluminação Pública (IP) com fornecimento de material no município de Alfredo Vasconcelos/MG.",
   "unidade": "SERV",
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   "valorTotal": 97609,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Fase%20Interna%20Dispensa%20Extensao%20de%20Rede%20varios%20pontos.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-27T18:21:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/163007/1"
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