{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02955271000126/2026/26",
  "numeroControlePNCP": "02955271000126-1-000026/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T12:33:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T22:48:25.694Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/cds-sri-ses-aquisicao-de-medicamentos-para-atender-acao-campo-grande-ms-02955271000126-2026-26",
 "id": 3097472,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "20/2026",
 "objeto": "CDS/SRI/SES-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL\nESPÉCIE DOCUMENTAL - 4131",
 "informacaoComplementar": "O preço ofertado deverá ser de acordo com o estabelecido pelo Comunicado nº 15 de 28 de dezembro de 2007 expedido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED \"PMVG\".  Deverá ser informado no orçamento se o medicamento está contemplado por algum convênio de isenção de ICMS pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, caso esteja, o CAP - Coeficiente de Adequação de Preço (21,53%), deverá ser aplicado sobre o preço fábrica do medicamento retirando-se antes o respectivo tributo. Validade dos medicamentos de no mínimo 50%. Este medicamento não deverá ser adquirido na fórmula manipulada.",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE SAUDE",
  "cnpj": "02955271000126",
  "unidade": "Secretaria de Estado de Saúde",
  "uasg": "148",
  "municipio": "Campo Grande",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "27/021.724/2026",
 "valorEstimado": 123280,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T12:33:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T12:33:29.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-22T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MEDICAMENTOS - Ação Judicial - Princípio Ativo (ou Fármaco): Guselcumabe; Dosagem: 200 mg; Apresentação:  solução injetável estéril; Embalagem: caneta ou seringa preenchida com 2 ml",
   "unidade": "und 1 Un.",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 22415,
   "valorTotal": 67245,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MEDICAMENTOS - Ação Judicial - Princípio Ativo (ou Fármaco): Guselcumabe; Dosagem: 100 mg; Apresentação:  solução injetável estéril; Embalagem: caneta ou seringa preenchida com 1 ml",
   "unidade": "1 Un.",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 11207,
   "valorTotal": 56035,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Capa-Compra-Direta",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-21T12:33:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097472/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo-de-Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-21T12:35:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097472/2"
  }
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