CATSER 21172 – TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PROMOVIDO PELA EMPRESA DPM EDUCAÇÃO LTDA., COM CURSOS…
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA · IPASSP-SM
Documentos do edital
- 01 - ETP - 01.2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 29/01/2026 Abrir ›
- Notoria especializacao DPM.pdf Outros Documentos · publicado em 29/01/2026 Abrir ›
- Proposta Comercial.pdf Outros Documentos · publicado em 29/01/2026 Abrir ›
- 05 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE No 001.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 29/01/2026 Abrir ›
- de Inexigibilidade de Licitacao - Janeiro.2026.pdf Outros Documentos · publicado em 29/01/2026 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CURSO PRESENCIAL DE ATÉ 08 (OITO) HORAS – 01 A 02 PARTICIPANTESServiçoNão se aplica | unidade de serviço técnico | 20 | R$ 528,00 | R$ 10.560,00 |
| 2 | CURSO PRESENCIAL DE ATÉ 08 (OITO) HORAS – 03 OU MAIS PARTICIPANTESServiçoNão se aplica | unidade de serviço técnico | 5 | R$ 475,00 | R$ 2.375,00 |
| 3 | CURSO PRESENCIAL DE 09 (NOVE) A 16 (DEZESSEIS) HORAS – 01 A 02 PARTICIPANTESServiçoNão se aplica | unidade de serviço técnico | 10 | R$ 699,00 | R$ 6.990,00 |
| 4 | CURSO PRESENCIAL DE 09 (NOVE) A 16 (DEZESSEIS) HORAS – 03 OU MAIS PARTICIPANTESServiçoNão se aplica | unidade de serviço técnico | 5 | R$ 629,00 | R$ 3.145,00 |
| 5 | CURSO PRESENCIAL DE 17 (DEZESSETE) A 24 (VINTE E QUADTRO) HORAS – 01 A 02 PARTICIPANTESServiçoNão se aplica | unidade de serviço técnico | 10 | R$ 861,00 | R$ 8.610,00 |
| 6 | CURSO PRESENCIAL DE 17 (DEZESSETE) A 24 (VINTE E QUATRO) HORAS – 03 OU MAIS PARTICIPANTESServiçoNão se aplica | unidade de serviço técnico | 5 | R$ 775,00 | R$ 3.875,00 |
| 7 | CURSO ON-LINE/EAD AO VIVO DE ATÉ 05 (CINCO) HORAS – 01 A 02 PARTICIPANTESServiçoNão se aplica | unidade de serviço técnico | 10 | R$ 315,00 | R$ 3.150,00 |
| 8 | CURSO ON-LINE/EAD AO VIVO DE ATÉ 05 (CINCO) HORAS – 03 OU MAIS PARTICIPANTESServiçoNão se aplica | unidade de serviço técnico | 3 | R$ 283,00 | R$ 849,00 |
| 9 | CURSO ON-LINE/EAD AO VIVO DE 06 (SEIS) A 09 (NOVE) HORAS – 01 A 02 PARTICIPANTESServiçoNão se aplica | unidade de serviço técnico | 10 | R$ 494,00 | R$ 4.940,00 |
| 10 | CURSO ON-LINE/EAD AO VIVO DE 06 (SEIS) A 09 (NOVE) HORAS – 03 OU MAIS PARTICIPANTESServiçoNão se aplica | unidade de serviço técnico | 3 | R$ 445,00 | R$ 1.335,00 |
| 11 | CURSO ON-LINE/EAD AO VIVO DE 10 (DEZ) A 14 (QUATORZE) HORAS – 01 A 02 PARTICIPANTESServiçoNão se aplica | unidade de serviço técnico | 10 | R$ 699,00 | R$ 6.990,00 |
| 12 | CURSO ON-LINE/EAD AO VIVO DE 10 (DEZ) A 14 (QUATORZE) HORAS – 03 OU MAIS PARTICIPANTESServiçoNão se aplica | unidade de serviço técnico | 3 | R$ 629,00 | R$ 1.887,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 54.706,00 | ||||
Objeto completo
CATSER 21172 – TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PROMOVIDO PELA EMPRESA DPM EDUCAÇÃO LTDA., COM CURSOS REALIZADOS NA FORMA ON-LINE AO VIVO OU PRESENCIAL.
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA
- CNPJ
- 04.870.834/0001-09
- Unidade
- IPASSP-SM
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Santa Maria - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 01
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04870834000109-1-000001/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 54.706,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul: é maior que 89% delas. Na amostra de 1.950 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 86.983,54, variando de R$ 101,33 a R$ 26.391.109,17.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA publicou 10 contratações no PNCP desde 29/01/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 33.232,00, e o total já movimentado soma R$ 332,3 mil.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 1/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 54.706,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01 - ETP - 01.2026.pdf, Notoria especializacao DPM.pdf, Proposta Comercial.pdf, 05 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE No 001.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Maria - RS?
A contratação é conduzida por INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA, em Santa Maria - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04870834000109-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 29/01/2026 às 08:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.