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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88187935000170/2026/67",
  "numeroControlePNCP": "88187935000170-1-000067/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T18:39:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T04:03:29.860Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/castracao-animal-roca-sales-rs-88187935000170-2026-67",
 "id": 2954656,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "22/2026",
 "objeto": "CASTRAÇÃO ANIMAL",
 "informacaoComplementar": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE ATÉ 178 ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, PERTENCENTES A FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB A RESPONSABILIDADE DE ORGANIZAÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL, FEMEAS EM IDADE REPRODUTIVA E ANIMAIS ORIUNDOS DE SITUAÇÕES DE MAUS TRATOS, ABANDONO OU ACUMULAÇÃO.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ROCA SALES",
  "cnpj": "88187935000170",
  "unidade": "P.M. De Roca Sales",
  "uasg": "84",
  "municipio": "Roca Sales",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "51/2026",
 "valorEstimado": 49840,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T18:38:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CASTRAÇÃO DE ANIMAIS",
   "unidade": "UST",
   "quantidade": 178,
   "valorUnitario": 280,
   "valorTotal": 49840,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-19T18:38:15.000Z",
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  {
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "titulo": "PROPOSTA",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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