CARTILHAS INFORMATIVAS - ASSISTÊNCIA
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL · MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARTILHA 12P CADASTRO ÚNICO - 3° EDIÇÃO. <p>ISBN: 978-65-86438-81-9</p> <p>Autor: Editora Amigos da Natureza Ltda.</p> <p>Páginas: 12 / 4x4 cores</p> <p>Tamanho: 15cm x 20cm 250</p> <p>Papel de impressão: Capa couche 150g/m², miolo couché 90g/m² </p>MaterialNão se aplica | UN | 250 | R$ 6,45 | R$ 1.612,50 |
| 2 | CARTILHA 12P BOLSA FAMILIA - 2° EDIÇÃO. <p>ISBN: 978-65-86438-89-5</p> <p>Autor: Editora Amigos da Natureza</p> <p>Páginas: 12 / 4x4 cores</p> <p>Tamanho: 15cm x 20cm .</p> <p>Papel de impressão: Capa couche 150g/m², miolo couché 90g/m</p>MaterialNão se aplica | UN | 250 | R$ 6,45 | R$ 1.612,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.225,00 | ||||
Objeto completo
CARTILHAS INFORMATIVAS - ASSISTÊNCIA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL
- CNPJ
- 88.496.468/0001-60
- Unidade
- MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Santa Bárbara do Sul - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 170
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88496468000160-1-000174/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.225,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 38% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 747.537,98, variando de R$ 100,00 a R$ 883.502.570,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL publicou 36 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 237.117,87, e o total já movimentado soma R$ 8,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, aquisição de veículos, transporte escolar, máquinas, implementos e equipamentos pesados, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 40/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.225,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP.pdf, 16065_2_15987_DFD.pdf, 16065_DECLARACAO DE PRECOS COM NFE - Google Docs_assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santa Bárbara do Sul - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL, em Santa Bárbara do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88496468000160-1-000174/2026 · Última atualização do órgão: 30/08/2026 às 03:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.