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TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carimbo características adicionais: auto-entintado, comprimento: 38, largura: 14, material base: borracha, material corpo: plástico, tipo: automáticoMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 31,85 | R$ 637,00 |
| 2 | Carimbo características adicionais: retrátil com mola, comprimento: 5,80, formato: retangular, largura: 2,20, material base: resina, material corpo: acrílico, tipo: automáticoMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 35,67 | R$ 713,40 |
| 3 | Carimbo características adicionais: retrátil com mola, comprimento: 3, formato: quadrado, largura: 3, material base: resina, material corpo: acrílico, tipo: automáticoMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 63,23 | R$ 632,30 |
| 4 | Carimbo características adicionais: retrátil com mola, comprimento: 6,90, formato: retangular, largura: 3, material base: resina, material corpo: acrílico, tipo: automáticoMaterialNão se aplica | Unidade | 15 | R$ 68,35 | R$ 1.025,25 |
| 5 | Carimbo características adicionais: retrátil com mola, comprimento: 6, formato: retangular, largura: 4, material base: resina, material corpo: acrílico, tipo: automáticoMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 63,96 | R$ 1.279,20 |
| 6 | Carimbo comprimento: 2,5, largura: 0,5, material base: resina, material corpo: pvc, tipo: auto-entintado e datadorMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 34,60 | R$ 692,00 |
| 7 | Carimbo características adicionais: retrátil com mola e confeccionado em fotopolímero, comprimento: 4,70, formato: retangular, largura: 1,80, material base: resina, material corpo: acrílico, tipo: automáticoMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 40,16 | R$ 803,20 |
| 8 | Carimbo características adicionais: retrátil com mola, comprimento: 7,60, formato: retangular, largura: 3,70, material base: borracha, material corpo: acrílico, tipo: automáticoMaterialNão se aplica | Unidade | 15 | R$ 77,07 | R$ 1.156,05 |
| 9 | Carimbo características adicionais: retrátil com mola e confeccionado em fotopolímero, comprimento: 5,90, formato: retangular, largura: 2,30, material base: resina, material corpo: acrílico, tipo: automáticoMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 65,90 | R$ 1.318,00 |
| 10 | Carimbo características adicionais: retrátil com mola, comprimento: 6,90, formato: retangular, largura: 1,00, material base: borracha, material corpo: acrílico, tipo: automáticoMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 48,38 | R$ 483,80 |
| 11 | Carimbo comprimento: 4,00, formato: quadrado, largura: 4,00, material base: borracha, material corpo: acrílico, tipo: auto-entintado e automáticoMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 78,13 | R$ 1.562,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.302,80 | ||||
Objeto completo
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Informação complementar
Esta nova publicação visa corrigir uma falha na Dispensa Eletrônica nº 19/2026, ocorrida no próprio Compras.gov.br, na qual não foi sinalizada a condição de Sistema de Registro de Preços (SRP) e houve divergência no valor estimado. Ressalta-se que a falha não compromete a proposta vencedora, que atendeu integralmente a todas as exigências e características especificadas no Termo de Referência. A empresa BRUNO BRITO DO NASCIMENTO (CNPJ: 65.746.254/0001-XX), vencedora do certame, assumirá a responsabilidade por esta demanda por meio da Ata de Registro de Preços nº 014/2026/TJPA.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
- CNPJ
- 04.567.897/0001-90
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
- Código da unidade (UASG)
- 925942
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- https://sei.tjpa.jus.br/sei/co
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04567897000190-1-000184/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços gráficos
Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova impressa antes da tiragem
- Gramatura e acabamento conforme edital
- Prazo de entrega curto
CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços gráficos em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.302,80 está entre as menores das contratações de serviços gráficos em Pará: é maior que 18% delas. Na amostra de 90 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 101.886.846,98, variando de R$ 250,00 a R$ 9.046.503.129,91.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA publicou 151 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.660.161,88, e o total já movimentado soma R$ 247,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, consultoria e assessoria, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 33/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.302,80, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0000668806_Decisao.pdf, Aviso Dispensa Eletronica 17 2026 Completo.pdf, TR_Carimbos_assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04567897000190-1-000184/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 15:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.