{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/23767031000178/2026/37",
  "numeroControlePNCP": "23767031000178-1-000037/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T12:14:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T13:26:53.242Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/captura-monitoramento-e-abrigo-temporario-de-animais-caes-itau-de-minas-mg-23767031000178-2026-37",
 "id": 3094525,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "Captura, monitoramento e abrigo temporário de animais — cães, gatos e outros animais de pequeno e médio porte, inclusive animais silvestres de pequeno e médio porte (a exemplo de capivaras) — com recolhimento e transporte, sem restrição de porte ou peso, excluídos os animais de grande porte (equinos, bovinos e similares), em regime de execução parcelada, em caráter emergencial",
 "informacaoComplementar": "Contratação de serviços de: captura, monitoramento e abrigo temporário de animais — cães, gatos e outros animais de pequeno e médio porte, inclusive animais silvestres de pequeno e médio porte (a exemplo de capivaras) — com recolhimento e transporte, sem restrição de porte ou peso, excluídos os animais de grande porte (equinos, bovinos e similares), em regime de execução parcelada, em caráter emergencial.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAU DE MINAS",
  "cnpj": "23767031000178",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Itaú de Minas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "10",
 "valorEstimado": 242568,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T12:14:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ABRIGO TEMPORÁRIO PARA ANIMAIS (CÃES, GATOS E OUTROS), COM RECOLHIMENTO E TRANSPORTE",
   "unidade": "DIARIAS",
   "quantidade": 3369,
   "valorUnitario": 72,
   "valorTotal": 242568,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA.pdf.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-20T12:14:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3094525/1"
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  {
   "titulo": "CONTRATO_-_retificado.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-20T12:15:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3094525/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-20T12:15:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3094525/3"
  }
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