{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02603612000102/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "02603612000102-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T14:58:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-06T17:05:20.903Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/capacitacao-tecnica-presencial-voltada-ao-uso-dos-softwares-porto-velho-ro-02603612000102-2026-15",
 "id": 796573,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "15/2026",
 "objeto": "Capacitação técnica presencial voltada ao uso dos softwares Adobe Photoshop, Adobe Illustrator, Adobe Premiere Pro e DaVinci Resolve, com carga horária total de 80h/a, composta por 04 módulos e emissão de certificado de conclusão.",
 "informacaoComplementar": "A Diretoria de Comunicação Social do CBMRO exerce papel estratégico na divulgação de ações operacionais, campanhas educativas, alertas preventivos e eventos institucionais, exigindo produção de materiais audiovisuais com qualidade técnica e padronização institucional.\n\nA necessidade de observância das diretrizes de acessibilidade na comunicação pública impõe a produção de conteúdos inclusivos, com uso adequado de elementos visuais, legendas e linguagem acessível, demandando domínio técnico de ferramentas profissionais de edição.\n\nA recente implementação de painéis de LED e a ampliação dos meios digitais de divulgação institucional exigem conteúdos audiovisuais compatíveis, tecnicamente adequados e alinhados à identidade visual do CBMRO.\n\nO período operacional sazonal, incluindo ações preventivas relacionadas a eventos climáticos e campanhas institucionais, demanda comunicação ágil, clara e de alto alcance, reforçando a necessidade de capacitação técnica imediata da equipe.\n\nA capacitação permitirá o fortalecimento da capacidade produtiva interna da Corporação, reduzindo a dependência de contratações terceirizadas, ampliando a agilidade institucional e promovendo ganhos permanentes de eficiência administrativa.\n\nA natureza predominantemente intelectual e especializada do objeto caracteriza hipótese de inexigibilidade de licitação, conforme art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021.",
 "orgao": {
  "nome": "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA",
  "cnpj": "02603612000102",
  "unidade": "ERO-CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA",
  "uasg": "926918",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "0004.000316/2026-17",
 "valorEstimado": 15600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T14:58:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pagamento Inscrição Eventos Pagamento Inscrição Eventos",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 1300,
   "valorTotal": 3900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Pagamento Inscrição Eventos Curso: Ilustração Digital com Adobe Illustrator",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 1300,
   "valorTotal": 3900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Pagamento Inscrição Eventos Pagamento Inscrição Eventos",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 1300,
   "valorTotal": 3900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Pagamento Inscrição Eventos Pagamento Inscrição Eventos",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 1300,
   "valorTotal": 3900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_71386663_Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T14:58:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/796573/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_71179506_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD_116.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-30T14:58:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/796573/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_71015665_Estudo_Tecnico_Preliminar_20 (2).pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-30T14:58:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/796573/3"
  },
  {
   "titulo": "SEI_71482839_Termo_de_Referencia (2).pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-30T14:58:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/796573/4"
  },
  {
   "titulo": "SEI_71585783_Justificativa (1).pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-30T14:58:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/796573/5"
  },
  {
   "titulo": "SEI_71586136_Aviso_127.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T14:58:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/796573/6"
  }
 ]
}