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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01397083000167/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "01397083000167-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-27T18:54:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:23:15.630Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/capacitacao-sobre-acolhimento-institucional-e-articulacao-sao-joaquim-sc-01397083000167-2026-31",
 "id": 393555,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "1268/2026",
 "objeto": "Capacitação sobre Acolhimento Institucional e Articulação da rede de proteção de Crianças e Adolescentes e Palestra Magna na Conferência da Criança e do Adolescente",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAQUIM - SC",
  "cnpj": "01397083000167",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAQUIM",
  "uasg": "CIN667",
  "municipio": "São Joaquim",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "1268",
 "valorEstimado": 11400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-27T18:54:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Capacitação sobre Acolhimento Institucional e Articulação da rede de proteção de Crianças e Adolescentes (16 horas)",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "valorTotal": 2270,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "CCF000923",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-27T18:54:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/393555/1"
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