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10/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Palmas - TO UASG 195018 Divulgada no PNCP

Capacitação - Seminário presencial em Palmas/TO - II SECOP _ SEMINÁRIO TOCANTINENSE DE ESTUDOS DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. Realizador: Instituto Saturnino Bastos Cursos &…

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · 10ª SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA CODEVASF

Valor estimado R$ 18.870,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 26/05/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

Capacitação - Seminário presencial em Palmas/TO - II SECOP _ SEMINÁRIO TOCANTINENSE DE ESTUDOS DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. Realizador: Instituto Saturnino Bastos Cursos & Treinamentos.

Informação complementar

JUSTIFICATIVA: Desde 2022 a 10ª Secretaria Regional de Licitações conta com apenas 01 analista para conduzir e apoiar a SR nos processos licitatórios. Nesse contexto, a troca de experiências com especialistas e outros participantes também será uma oportunidade para otimizar as rotinas de planejamento, contratação e execução. O evento também oferecerá especial atenção ao tema responsabilidades dos agentes públicos, à prevenção de irregularidades e à mitigação de riscos jurídicos, financeiros e operacionais. O pleito de 3 (três) vagas para participação no evento se destina à chefe da 10ª/SL, sua substituta e uma analista que se mostrou muito interessada no tema Licitações. Todos os analistas da 10ª/SR, tanto área técnica como administrativa, participam dos processos de contratações públicas, direta ou indiretamente. Logo, vemos que a disseminação dos conhecimentos adquiridos e/ou aperfeiçoados no evento contribuirão para a melhoria contínua dos processos, atingindo de forma mais célere e acertada os objetivos da Codevasf no cumprimento do seu papel social primordial que é o desenvolvimento regional. Há um estigma de insegurança em atuar no setor de licitações públicas que decorre principalmente da alta responsabilização e da complexidade técnica do processo. Portanto, as capacitações atuam como um escudo jurídico, transformando a insegurança em eficiência e conformidade, além de ser ferramenta importante para prevenção de fraudes e erros. RESULTADOS ESPERADOS APÓS A CAPACITAÇÃO: A capacitação em licitações abrange desde a melhoria técnica individual até a eficiência estratégica da organização. A disseminação de conhecimentos entre a Secretaria Regional de Licitações e as gerências da 10ª Superintendência Regional resultará na melhoria dos procedimentos e operacionalidades envolvidos na instrução de processos licitatórios, a fim de que se atinjam os resultados esperados e as entregas desejadas pela Gestão com eficiência e integridade.

Dados da contratação

Órgão
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
CNPJ
00.399.857/0001-26
Unidade
10ª SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA CODEVASF
Código da unidade (UASG)
195018
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, II, f
Processo
59506.000197/2026-86-e
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00399857000126-1-000145/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.870,00 está acima da metade das contratações de cursos e capacitação em Tocantins: é maior que 73% delas. Na amostra de 74 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 32.604,93, variando de R$ 800,00 a R$ 666.065,04.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO publicou 126 contratações no PNCP desde 25/05/2026, com 20 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.901.769,83, e o total já movimentado soma R$ 855,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 10/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.870,00. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00399857000126-1-000145/2026 · Última atualização do órgão: 26/05/2026 às 08:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.