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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "39485396000140-1-000061/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-28T14:00:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T10:24:48.400Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/capacitacao-para-gestores-publicos-municipais-interessados-japeri-rj-39485396000140-2026-61",
 "id": 1814448,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "Capacitação para gestores públicos municipais interessados em se aperfeiçoar tecnicamente e, também, dispor de tutoria especializada durante o processo de organização da prestação de contas dos recursos do ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).",
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 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JAPERI",
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  "unidade": "GERAL",
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  "municipio": "Japeri",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "PC 101211/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO\nEspecificação: Capacitação para gestores públicos municipais interessados em se aperfeiçoar tecnicamente e, também, dispor de tutoria especializada durante o processo de organização da prestação de contas dos recursos do ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).",
   "unidade": "und",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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   "tipo": "Termo de Referência",
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