Capacitação em Politicas Publicas e Elaboração de Projetos para a Agricultura Familiar
Documentos do edital
- 1._OFICIO_DEPUTADO.pdf Outros Documentos · publicado em 02/12/2025 Abrir ›
- 2._DESPACHO_SECRET_RIO.pdf Outros Documentos · publicado em 03/12/2025 Abrir ›
- 3._DOCUMENTOS_E_PLANO_DE_TRABALHO.pdf Outros Documentos · publicado em 03/12/2025 Abrir ›
- 4._PARECER_TECNICO.pdf Outros Documentos · publicado em 03/12/2025 Abrir ›
- 5._PARECER_JURIDICO_-_ADEQUA__O.pdf Outros Documentos · publicado em 03/12/2025 Abrir ›
- 6._DOD.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 03/12/2025 Abrir ›
- 7._ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 03/12/2025 Abrir ›
- 8._TR.pdf Termo de Referência · publicado em 03/12/2025 Abrir ›
- 9._JUSTIFICATIVA_DA_INEXIGIBILIDADE.pdf Outros Documentos · publicado em 03/12/2025 Abrir ›
- 10._PARECER_JURIDICO.pdf Outros Documentos · publicado em 03/12/2025 Abrir ›
- 11._TERMO_DE_FOMENTO.pdf Outros Documentos · publicado em 03/12/2025 Abrir ›
- 12._PUBLICA__O.pdf Outros Documentos · publicado em 03/12/2025 Abrir ›
- 13._APROVA__O_DO_PLANO_DE_TRABALHO_E_AUTORIZA_.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 03/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Capacitação em Politicas Publicas e Elaboração de Projetos para a Agricultura FamiliarServiçoNão se aplica | und | 1 | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.000.000,00 | ||||
Objeto completo
Capacitação em Politicas Publicas e Elaboração de Projetos para a Agricultura Familiar
Informação complementar
Termo de Fomento - art. 31 da Lei 13.019/2014
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF
- CNPJ
- 51.095.542/0001-26
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF
- Código da unidade (UASG)
- 112
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 2025/2754931
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 51095542000126-1-000018/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.000.000,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Pará: é maior que 95% delas. Na amostra de 381 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 262.025,40, variando de R$ 136,50 a R$ 28.403.929,75.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF publicou 7 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 189.600,00, e o total já movimentado soma R$ 1,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 0004/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.000.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1._OFICIO_DEPUTADO.pdf, 2._DESPACHO_SECRET_RIO.pdf, 3._DOCUMENTOS_E_PLANO_DE_TRABALHO.pdf, 4._PARECER_TECNICO.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 51095542000126-1-000018/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 17:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.