BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
19/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Brasília - DF UASG 320005 Divulgada no PNCP

Capacitação "DTECH Reliability & Resiliency", Subsidiar e participar da formulação, implementação e avaliação de políticas sobre distribuição de energia elétrica, inserção de…

MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA · COORD.GERAL DE RECURSOS HUMANOS/M.M.E

Valor estimado R$ 15.420,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Buscando os documentos no PNCP…

Itens da contratação

Buscando os itens no PNCP…

Objeto completo

Capacitação "DTECH Reliability & Resiliency", Subsidiar e participar da formulação, implementação e avaliação de políticas sobre distribuição de energia elétrica, inserção de novas tecnologias e serviços voltados para o consumidor de energia elétrica e tarifas de serviços regulados de eletricidade

Informação complementar

A participação no evento DTECH Reliability & Resiliency (https://dtech-events.com/reliability) é essencial para fortalecer a formulação e a implementação de políticas públicas relacionadas à distribuição de energia elétrica, à inserção de novas tecnologias e serviços no setor elétrico e às tarifas dos serviços regulados, temas centrais sob responsabilidade do Departamento de Políticas Setoriais (DPSE) da Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE). O evento proporciona uma imersão prática nas discussões sobre tecnologias para manutenção do fornecimento contínuo de energia, a confiabilidade do sistema elétrico, a confiabilidade do sistema elétrico de forma mais ampla e complexa, incluindo a resiliência frente a eventos extremos, ciberameaças, envelhecimento da infraestrutura e integração massiva de novas tecnologias e estratégias de regulação e políticas para modernização da rede com segurança e modicidade tarifária. A participação no evento permitirá às servidoras acompanhar as melhores práticas internacionais, os avanços tecnológicos mais recentes e as experiências de outros países na conciliação entre confiabilidade, resiliência e transição energética. Os conhecimentos adquiridos serão aplicados diretamente nas atividades de formulação e revisão de políticas públicas sob responsabilidade desta Pasta, especialmente na atualização normativa relacionada à distribuição de energia, integração de renováveis e fortalecimento da resiliência do Sistema Interligado Nacional. Dessa forma, a participação se alinha aos objetivos estratégicos do Ministério de Minas e Energia e contribuirá para o aprimoramento da atuação governamental na construção de um setor elétrico mais moderno, seguro e resiliente. Ademais, a troca de experiências com empresas de utilities (concessionárias), reguladores e especialistas globais reforçará a capacidade do DPSE em antecipar tendências, promover inovação responsável e garantir o equilíbrio entre expansão da infraestrutura, confiabilidade do suprimento e proteção aos consumidore

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
CNPJ
37.115.383/0001-53
Unidade
COORD.GERAL DE RECURSOS HUMANOS/M.M.E
Código da unidade (UASG)
320005
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
48370000190202621
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
37115383000153-1-000083/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.420,00 está acima da metade das contratações de cursos e capacitação em Distrito Federal: é maior que 53% delas. Na amostra de 252 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 469.233,49, variando de R$ 298,78 a R$ 29.960.405,07.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA publicou 27 contratações no PNCP desde 08/07/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 181.703,34, e o total já movimentado soma R$ 1,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, coleta de lixo e resíduos, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 19/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.420,00. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Distrito Federal

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 37115383000153-1-000083/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 13:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.