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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09427998000180/2026/9",
  "numeroControlePNCP": "09427998000180-1-000009/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-25T12:08:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:33:02.842Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/capacitacao-de-02-dois-servidores-da-camara-municipal-de-sao-goncalo-do-amarante-rn-09427998000180-2026-9",
 "id": 602796,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL04/2026/2026",
 "objeto": "Capacitação  de 02(dois) servidores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN em curso de capatição: Gestão do Patrimônio Público e Controle de Bens Patrimoniais.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SAO GONCALO DO AMARANTE CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "09427998000180",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE",
  "uasg": "01",
  "municipio": "São Gonçalo do Amarante",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "000017/2026",
 "valorEstimado": 2400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-25T12:08:50.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "Inscrição em curso de Gestão do Patrimônio Público e Controle dos Bens Patrimôniais.",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1200,
   "valorTotal": 2400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-25T12:08:50.000Z",
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