Campus Avançado Rosário - IFMA: Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar através do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. DO MARANHÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta tipo: abacaxi havaí / abacaxi cayenne, apresentação: natural Abacaxi in natura, devidamente higienizado e porcionado, cortado em rodelas, livre de mau odores, o fruto deve estar maduro e firme. Embalado individualmente em recipiente de isopor com tampa, refrigerada, peso médio 200gMaterialNão se aplica | Grama | 720 | R$ 3,50 | R$ 2.520,00 |
| 2 | Biscoito sabor: coco, características adicionais: sem recheio, classificação: doce, aplicação: alimentação humana Biscoito de farinha de mesocarpo de babaçu. Produto obtido da mistura de massa de farinha de mesocarpo, coco ralado, polvilho, farinha de trigo, margarina, açúcar. De sabor satisfatório e consistência crocante. Contendo informações de data de fabricaMaterialNão se aplica | Pacote 110 G | 360 | R$ 6,00 | R$ 2.160,00 |
| 3 | Biscoito sabor: coco, características adicionais: sem recheio, classificação: doce, aplicação: alimentação humana Biscoito de polvilho. Produto obtido da mistura de massa de tapioca, coco ralado, ovos, margarina, açúcar e produto obtido da mistura de massa de mandioca, com ovos. De sabor satisfatório e consistência crocante. Contendo informações de data de fabriMaterialNão se aplica | Pacote 110 G | 360 | R$ 6,00 | R$ 2.160,00 |
| 4 | Bolo Alimentício sabor: milho, tipo: sem recheio, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar, ovo, m Bolo de milho, produzido em ambiente higienizado e com ingredientes de boa qualidade. Em pedaços retangulares, peso médio 120g, Embalado em plástico filme. Produzido com menos de 24h até a entrega Informações adicionais: fornecido embalado e fatiado.MaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 360 | R$ 4,00 | R$ 1.440,00 |
| 5 | Canjica grupo: especial, nº 3, subgrupo: despeliculada, classe: branca, qualidade: tipo 1, característica adicional: não transgênico Canjica natural, feita à base de milho verde, leite, leite de coco, coco, amido, açúcar e leite condensado. Embalada individualmente em copos descartáveis d 250 ml, com tampa, refrigerada, produzida com no máximo 24h até o dia da entrega.MaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 720 | R$ 6,00 | R$ 4.320,00 |
| 6 | Batata Processada espécie: inglesa, tipo formato: chips, tipo: frita, apresentação: pronto para consumo Macaxeira em formato de chips, produto 100% artesanal, feito a partir de macaxeira, sal e vinagre, sem glúten, visibilidade do produto através da embalagem transparente, embalagem com data de fabricação e validade. Produzido em condições higiênico saMaterialNão se aplica | Embalagem 250 G | 360 | R$ 14,50 | R$ 5.220,00 |
| 7 | Copo Descartável aplicação: líquidos frios e quentes, capacidade: 300, características adicionais: com tampa/norma nbr 14865, cor: branco, material: poliestireno Mingau de milho. Embalado individualmente, em copos com tampa, 300 ml, acondicionados em caixas de isopor ou caixa térmica própria para alimentos. Produzida em condições higiênico sanitárias adequadas conforme recomendações da ANVISA.MaterialNão se aplica | Unidade | 882 | R$ 5,00 | R$ 4.410,00 |
| 8 | Copo Descartável aplicação: líquidos frios e quentes, capacidade: 300, características adicionais: com tampa/norma nbr 14865, cor: branco, material: poliestireno Mingau à base de farinha de mesocarpo de babaçu e tapioca. Embalado individualmente, em copos com tampa, 300 ml, acondicionados em caixas de isopor ou caixa térmica própria para alimentos. Produzida em condições higiênico sanitárias adequadas conformMaterialNão se aplica | Unidade | 360 | R$ 7,00 | R$ 2.520,00 |
| 9 | Milho tipo: grão, aplicação: mungunzá (canjica)MaterialNão se aplica | Quilograma | 360 | R$ 4,00 | R$ 1.440,00 |
| 10 | Copo Descartável material: poliestireno, capacidade: 300, aplicação: líquidos frios e quentes, características adicionais: com tampa/norma nbr 14865, cor: branco Mingau à base de tapioca. Embalado individualmente, em copos com tampa, 300 ml, acondicionados em caixas de isopor ou caixa térmica própria para alimentos. Produzida em condições higiênico sanitárias adequadas conforme recomendações da ANVISA.MaterialNão se aplica | Unidade | 720 | R$ 5,00 | R$ 3.600,00 |
| 11 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: caseiro Pão de macaxeira Deve apresentar-se macio, coloração clara, feito com 30% de polpa de macaxeira amassada, devem ser produzidos deforma artesanal em estabelecimento certificado e autorizado pela vigilância sanitária, que utilizem de insumos naturais,MaterialNão se aplica | Embalagem 320 G | 720 | R$ 3,00 | R$ 2.160,00 |
| 12 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: caseiro Pão de milho Deve apresentar-se macio, coloração clara, feito com 30% de polpa de milho cozido e liquidificado. Devem ser produzidos deforma artesanal em estabelecimento certificado e autorizado pela vigilância sanitária, que utilizem de insumos natuMaterialNão se aplica | Embalagem 320 G | 360 | R$ 3,00 | R$ 1.080,00 |
| 13 | Suco apresentação: líquido, sabor: goiaba, tipo: natural, características adicionais: concentrado, rendimento mínimo, 1 parte de suco- Suco de goiaba, produzido com frutas frescas de alta qualidade e em ambiente devidamente higienizado, em garrafas plásticas higienizadas, vedadas e refrigeradas.MaterialNão se aplica | Garrafa 1600 ML | 90 | R$ 27,00 | R$ 2.430,00 |
| 14 | Suco apresentação: líquido, sabor: cajú, tipo: natural, características adicionais: concentrado, rendimento mínimo, 1 parte de suco- Suco de caju, produzido com frutas frescas de alta qualidade e em ambiente devidamente higienizado. em garrafas plásticas higienizadas, vedadas e refrigeradasMaterialNão se aplica | Garrafa 1600 ML | 90 | R$ 27,00 | R$ 2.430,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 37.890,00 | ||||
Objeto completo
Campus Avançado Rosário - IFMA: Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar através do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO
- CNPJ
- 10.735.145/0001-94
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. DO MARANHÃO
- Código da unidade (UASG)
- 158128
- Local
- São Luís - MA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 23249.033086.2025-14
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10735145000194-1-000312/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 37.890,00 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Maranhão: é maior que 10% delas. Na amostra de 230 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.799.399,70, variando de R$ 284,76 a R$ 158.475.169,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO publicou 218 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.546.746,19, e o total já movimentado soma R$ 547,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 121/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 37.890,00, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Projeto Basico - PNAE_ROSARIO.pdf, Autorizacao da autoridade competente.pdf, 46/2025.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Luís - MA?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Maranhão
MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO
[LICITANET] - Contratação de empresa para fornecimento de um Caminhão com caçamba, uma Motoniveladora (patrol) e um Trator Pá Carregadeira, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário-MA (Proposta nº 057440/2025, Convênio nº 982818/2025)
Pedro do Rosário · MA · MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO/MA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a implantação de sistema de esgotamento sanitário, compreendendo a construção de: rede coletora, ligações domiciliares, estação elevatória de esgoto, estação de tratamento e emissário final no povoado…
Pedro do Rosário · MA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO/MA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO
Aquisição de de mesas plásticas, em quantidade de 20 (vinte) kits de mesa com cadeira, sendo que cada kit será composto de uma mesa com quatro cadeiras, destinadas ao atendimento das atividades e eventos promovidos pelo IFMA – Campus Alcântara. As mesas…
Alcântara · MA · INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10735145000194-1-000312/2025 · Última atualização do órgão: 21/12/2025 às 18:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.