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49/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Jaboticabal - SP UASG 930192 Divulgada no PNCP

Camisetas/Baby Look, em Dry Fit 100% Poliéster estampada pelo método Sublimação Total (transfere um desenho para um material ou tecido usando tinta e calor, o que permite…

CAMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · CAMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - SP

Valor estimado R$ 1.979,20
Propostas até 20/10/2026 às 08:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 15/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 14/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Camiseta tipo: personalizada, tipo manga: curta, tipo gola: ribana comum lisa, cor: branca, tamanho: variados, características adicionais: conforme modelo do órgão, material: malha poliviscose, aplicação: uniforme A entrega deverá ser concluída, impreterivelmente, até o dia 06/11/2026 (sexta-feira), com os custos do frete a serem suportados pelo fornecedor.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 49,48 R$ 1.979,20
Total estimado dos itens R$ 1.979,20

Objeto completo

Camisetas/Baby Look, em Dry Fit 100% Poliéster estampada pelo método Sublimação Total (transfere um desenho para um material ou tecido usando tinta e calor, o que permite impressões vibrantes, coloridas, completas e duráveis em camisetas), a arte que deverá conter na impressão são os logotipos da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Jaboticabal e do Parlamento Jovem (Anexo I). A arte da camiseta deverá passar por aprovação da Direção da Escola do Legislativo.

Informação complementar

As informações acerca do objeto (especificação técnica), local e condições de entrega, recebimento, critério de aceitação, fiscalização e pagamento constam neste Aviso de Contratação e seus Anexos. A LICITANTE que informar no campo do sistema "marca" termos genéricos como “diversos, dvs, de acordo com TR, compatível, etc” será desclassificada. A proposta/lance vincula à marca apresentada via sistema, razão pela qual não aceitaremos marca diferente da apresentada no sistema. A participação na presente dispensa eletrônica implica na aceitação de todas as condições descritas no aviso de contratação e seus anexos, de LEITURA OBRIGATÓRIA, disponível no Portal www.jaboticabal.sp.leg.br.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
CNPJ
49.225.212/0001-66
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - SP
Código da unidade (UASG)
930192
Local
Jaboticabal - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
RD 362/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
49225212000166-1-000051/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.979,20 está entre as menores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 21% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.144.288,43, variando de R$ 100,00 a R$ 1.420.619.430,06.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL publicou 35 contratações no PNCP desde 17/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 64.694,53, e o total já movimentado soma R$ 2,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização, cursos e treinamentos, combustível, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 49/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.979,20, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao Contratacao Direta.pdf, Aviso Contr. Direta - Camisetas-ass.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jaboticabal - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, em Jaboticabal - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49225212000166-1-000051/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 15:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.