{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/23701345000178/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "23701345000178-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-19T13:36:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-16T20:52:35.485Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/camara-municipal-de-vereadores-do-municipio-de-dom-pedro-ma-dom-pedro-ma-23701345000178-2026-10",
 "id": 700331,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "010/2026",
 "objeto": "Câmara Municipal de Vereadores do Município de Dom Pedro (MA), com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários a execução dos serviços, conforme especificações  quantificados na Planilha de Serviços",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DOM PEDRO - CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "23701345000178",
  "unidade": "Câmara Municipal de Dom Pedro",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Dom Pedro",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "015/2026",
 "valorEstimado": 59888.37,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-19T13:36:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para realizar serviços de reforma do prédio publico onde funciona a sede da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Dom Pedro (MA), com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários a execução dos serviços, conforme especificações  quantificados na Planilha de Serviços,  e Projeto Básico em Anexo I",
   "unidade": "serviços",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 59888.37,
   "valorTotal": 59888.37,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DP Nd 010.2026.CPL-CMB Reforma da camara",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-19T13:36:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/700331/1"
  },
  {
   "titulo": "REFORMA CAMARA DOM PEDRO - COMP.",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-05-19T13:36:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/700331/2"
  }
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}