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129/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 925052 Divulgada no PNCP

Cama de solteiro em aço, conforme normas técnicas: estrutura em tubos 40x20 mm (1,5 mm) e base 50x20 mm (1,5 mm); estrado com tubos 20x20 mm (1,2 mm) e travessas 25x10 mm (0,9…

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · MSP-SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA DESENV SOCIAL

Valor estimado R$ 53.510,00
Propostas até 08/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 01/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 31/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cama material: aço, tipo: solteiro, comprimento: 2.000, largura: 950, características adicionais: estrado metálico Objeto deverá atender integralmente ao Termo de Referência e ao Aviso de Dispensa Eletrônica, cumprindo todas as exigências técnicas, de qualidade, segurança e condições de fornecimento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 535,10 R$ 53.510,00
Total estimado dos itens R$ 53.510,00

Objeto completo

Cama de solteiro em aço, conforme normas técnicas: estrutura em tubos 40x20 mm (1,5 mm) e base 50x20 mm (1,5 mm); estrado com tubos 20x20 mm (1,2 mm) e travessas 25x10 mm (0,9 mm), formando peça rígida que impeça deslocamento do colchão. Solda MIG, tratamento antiferrugem e pintura epóxi bege. Dimensões: 1,90x0,80x0,50 m. Fixação galvanizada. Produto novo, sem avarias, com garantia mínima de 12 meses.

Informação complementar

O objeto deverá atender integralmente às especificações técnicas, condições de fornecimento e critérios de aceitação estabelecidos no Termo de Referência (TR), bem como às disposições constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica. O fornecedor deverá garantir a conformidade do produto com as normas técnicas vigentes, assegurando qualidade, segurança e desempenho. A entrega deverá ocorrer com produto novo, devidamente embalado, acompanhado de garantia mínima de 12 meses e demais documentos exigidos no TR e no Aviso.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CNPJ
60.269.453/0001-40
Unidade
MSP-SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA DESENV SOCIAL
Código da unidade (UASG)
925052
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6024.2026/0005127-3
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
60269453000140-1-000033/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de assistência social

Itens entregues a famílias em situação de vulnerabilidade pelo CRAS e pelo CREAS: enxovais, colchões, cobertores, cestas e auxílio funeral. São compras de entrega imediata, muitas vezes por dispensa, com especificação simples e forte participação de comércio local.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Entrega imediata ou em prazo curto
  • Amostra dos kits
  • Especificação conforme a norma do benefício

CNAE típico: 88.00-6 (serviços de assistência social). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de assistência social em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 53.510,00 está acima da metade das contratações de assistência social em São Paulo: é maior que 65% delas. Na amostra de 323 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.027.708,60, variando de R$ 167,90 a R$ 2.100.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL publicou 51 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 49.431.385,53, e o total já movimentado soma R$ 2,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: assistência social e benefícios eventuais, serviços de limpeza e conservação, mobiliário e equipamentos, material de copa e cozinha, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 129/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 53.510,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa Eletronica - cama de solteiro.pdf, Autorizacao de Abertura.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 60269453000140-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 18:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.