CALDEIRÃO industrial, alimentado por gás (GLP ou GN), com capacidade para 500 litros e com instalação, de acordo com as descrições prevista no Anexo I do Termo de Referência.
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · EPB - SECRETARIA DE ESTADO DA ADM. PENITENCIA
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Caldeirão capacidade: 500, características adicionais: gás/vapor, tampa autoclavada segurança, formato: cilíndrico, material: aço inoxidável aisi 304 18.8 Em caso de divergência entre disposição deste Aviso de Dispensa Eletrônica, Termo de Referência, Proposta e das demais peças que compõem o processo, prevalece a previsão do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 23.142,83 | R$ 46.285,66 |
| Total estimado dos itens | R$ 46.285,66 | ||||
Objeto completo
CALDEIRÃO industrial, alimentado por gás (GLP ou GN), com capacidade para 500 litros e com instalação, de acordo com as descrições prevista no Anexo I do Termo de Referência.
Informação complementar
CALDEIRÃO industrial, alimentado por gás (GLP ou GN), com capacidade para 500 litros e com instalação, de acordo com as seguintes descrições: Panela Interna: construída em chapa de aço inoxidável, com espessura de aproximadamente 3,00mm, com acabamento polido padrão sanitário. Fundo com amplo raio de concordância entre o fundo e a parede da panela para facilitar a limpeza. Borda (aba) unida à panela interna, isenta de cavidades, com acabamento polido padrão sanitário. Câmara de Vapor: para aquecimento indireto da panela interna através de vapor autogerado, proporcionando uma cocção uniforme dos alimentos nas laterais e no fundo da panela interna. Equipada com válvula de segurança, manômetro para monitoramento da pressão e válvula de aeração. Nível de Água da Câmara de Vapor: abastecimento através de válvula de entrada e saída através de válvula de escoamento, na altura correta do nível de operação. Câmara de Combustão: construída em chapa de aço carbono de 4,75mm, com revestimento anti-corrosivo, resistente à altas temperaturas e tecnicamente dimensionada. Captação de ar através de veneziana frontal. Saída de gases da combustão através de dupla chaminé traseira em aço inoxidável AISI 304, Liga 18.8. Galeria de Queimadores: tubulares, de alta eficiência energética, comandados por um conjunto de duas válvulas de gás: a superior, para a chama piloto; e a inferior, para o acendimento dos queimadores. Acendimentomanual de chama piloto. Funciona com gásGLP ou com GN. Isolamento térmico: em manta de lã de vidro, envolvendo a câmara de vapor e a câmara de gás, proporcionando menor perda térmica e consequente economia de gás. Revestimento Externo: em chapa de aço inoxidável AISI 304, Liga 18.8, acabamento prépolido. Tampa modelo "Autoclavada": tampa especial provida de gaxeta, torniquetes de travamento e válvula de alívio, para cozimentos sob pressão. Alimentação da Panela Interna: através de torneira industrial com bica móvel, acionada por válvula esfera industr
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 08.778.284/0001-53
- Unidade
- EPB - SECRETARIA DE ESTADO DA ADM. PENITENCIA
- Código da unidade (UASG)
- 458901
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 24.000.003319.2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08778284000153-1-000004/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/06/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de gás e oxigênio
Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Registro na Anvisa para gases medicinais
- Cilindros com teste hidrostático válido
- Entrega com troca de recipientes
CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 46.285,66 está abaixo da metade das contratações de gás e oxigênio em Paraíba: é maior que 37% delas. Na amostra de 75 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 393.321,20, variando de R$ 330,00 a R$ 6.057.192,43.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 13 contratações no PNCP desde 11/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.596.353,87, e o total já movimentado soma R$ 33,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, gás glp e oxigênio medicinal, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/06/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 46.285,66, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA ELETRONICA SAP-PRC-2026.03319.pdf, Ato que autoriza a Contratacao Direta..pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08778284000153-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 15/06/2026 às 15:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.