{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05587519000131/2026/27",
  "numeroControlePNCP": "05587519000131-1-000027/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T15:20:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T16:26:24.034Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/cal-hidratada-dolomitica-para-pintura-composta-por-sao-paulo-sp-05587519000131-2026-27",
 "id": 18785,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "27/2026",
 "objeto": "Cal hidratada dolomítica para pintura, composta por hidróxido de cálcio e hidróxido de magnésio, acondicionada em sacos de 8 kg",
 "informacaoComplementar": "A Especificação completa do Item deverá ser verificada no Aviso da Dispensa. Havendo divergência entre o produto descrito em Catmat e o informado no Aviso, vale o informado no Aviso da Dispensa 27/2026.",
 "orgao": {
  "nome": "PMSP -  SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRAO",
  "cnpj": "05587519000131",
  "unidade": "PMSP - SUBPREFEITURA ARICAND./FORMOSA/CARRÃO",
  "uasg": "925065",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6030.2026/0002686-7",
 "valorEstimado": 20100,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-18T15:20:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-18T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-21T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92506506000272026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cal Hidratada material: hidróxido de cálcio, aspecto físico: pó, cor: branca, aplicação: construção civil Cal hidratada dolomítica para pintura, composta por hidróxido de cálcio e hidróxido de magnésio, acondicionada em sacos de 8 kg",
   "unidade": "Saco 8 KG",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 16.75,
   "valorTotal": 20100,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_162434778_Requisicao_de_Material.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-18T15:20:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/18785/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DISPENSA 272026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-18T15:21:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/18785/2"
  }
 ]
}