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3/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 135315 Divulgada no PNCP

CAIXA PLÁSTICA VAZADA HORTI FRUTTI VERDE – 50L / 20KG Gravação: Lado 1: CONAB Lado2: MDS Estrutura: Totalmente vazada Transporte: Ombreiras laterais para maior praticidade Tampa…

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · CONAB-SUPERINTENDENCIA REGIONAL/RS

Valor estimado R$ 61.401,50
Propostas até 09/01/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/01/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 05/01/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Caixa Plástica material: plástico, comprimento: 55,6, largura: 36, altura: 31, aplicação: transporte de alimentos, estoque e transporte de p, cor: preta, características adicionais: vazada, tipo: vazada agrícola CFE. TERMO DE REFERÊNCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.850 R$ 33,19 R$ 61.401,50
Total estimado dos itens R$ 61.401,50

Objeto completo

CAIXA PLÁSTICA VAZADA HORTI FRUTTI VERDE – 50L / 20KG Gravação: Lado 1: CONAB Lado2: MDS Estrutura: Totalmente vazada Transporte: Ombreiras laterais para maior praticidade Tampa: Não acompanha tampa Dimensões externas aprox: 36,5 cm (L) x 55 cm (C) x 31 cm (A) Dimensões internas aprox: 33 cm (L) x 51 cm (C) x 30 cm (A) Peso: 1,6 kg Capacidade volumétrica aprox: 50,49 litros Capacidade de carga por caixa: 20 kg Empilhamento: até 11 caixas Garantia mínima: 03 Meses contra defeito de fabricação

Dados da contratação

Órgão
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
CNPJ
26.461.699/0001-80
Unidade
CONAB-SUPERINTENDENCIA REGIONAL/RS
Código da unidade (UASG)
135315
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
21453.000819/2025-85
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26461699000180-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/01/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 61.401,50 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 79% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.718.510,81, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO publicou 307 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 28 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 479.207,87, e o total já movimentado soma R$ 139,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, informática e equipamentos de ti, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/01/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 61.401,50, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_49463216_Conab___RLC__Termo_de_Referencia__TR_____Bens (1).pdf, SEI_49465347_Conab___RLC__Declaracao_de_Dispensa_de_Licitacao.pdf, Nota_de_Empenho_NE000093___Caixas_Hortifruti.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26461699000180-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 05/01/2026 às 16:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.