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21/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Capela do Alto - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

CAIXA LITERÁRIA

MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO

Valor estimado R$ 329.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

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Objeto completo

CAIXA LITERÁRIA

Informação complementar

Aquisição de acervos literários integrantes do Projeto Educacional “Caixa Literária”, destinados ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Capela do Alto/SP, abrangendo a Educação Infantil e o Ensino Fundamental – Anos Iniciais- FLOWDOCS: 8737/2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO
CNPJ
46.634.077/0001-14
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO
Código da unidade (UASG)
1
Local
Capela do Alto - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
21
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46634077000114-1-000114/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 329.000,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 84% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.625.992,22, variando de R$ 101,30 a R$ 858.739.803,89.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO publicou 81 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 490.902,26, e o total já movimentado soma R$ 38,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 21/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 329.000,00. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Capela do Alto - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO, em Capela do Alto - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634077000114-1-000114/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 12:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.