Caixa exibidora institucional para flâmula de comando, confeccionada em madeira padrão naval de alta qualidade, destinada à exposição, conservação e apresentação protocolar de…
COMANDO DA MARINHA · CORVETA JULIO DE NORONHA
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Caixa material: acrílico, comprimento: 130, largura: 65, altura: 3,50, características adicionais: com tampa vol 200 mlMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 448,00 | R$ 448,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 448,00 | ||||
Objeto completo
Caixa exibidora institucional para flâmula de comando, confeccionada em madeira padrão naval de alta qualidade, destinada à exposição, conservação e apresentação protocolar de flâmula alusiva ao comando da Corveta “Júlio de Noronha”, seguindo o padrão visual e construtivo dos modelos de referência apresentados. O produto deverá possuir dimensões aproximadas de 25 cm x 35 cm x 4,5 cm, com estrutura confeccionada em madeira de acabamento refinado, envernizada em tonalidade mogno ou castanho padrão naval, apresentando superfícies lisas, cantos alinhados e acabamento uniforme. A tampa superior deverá ser confeccionada em acrílico cristal transparente de alta resistência, proporcionando ampla visualização do conteúdo interno, contendo gravação a laser do brasão da Corveta “Júlio de Noronha”, executada com acabamento limpo, preciso e de alta definição. O sistema de abertura deverá ser composto por dobradiças metálicas resistentes, alinhadas e de funcionamento suave, com fechamento frontal por meio de fecho metálico de acabamento fino e seguro. A parte interna deverá ser revestida ou preparada adequadamente para acomodação, fixação e exposição da flâmula de comando, garantindo proteção do material e adequada apresentação visual.Deverá acompanhar plaqueta metálica dourada personalizada, confeccionada em metal de alta durabilidade, com acabamento polido ou escovado e gravação legível em baixo-relevo,fixada de forma alinhada e segura na parte interna inferior da caixa, contendo os seguintes dizeres: “Ao Comandante da Corveta “Júlio de Noronha” Capitão de Fragata João Victor pelo exercício do comando de: 15/07/2024 a 19/06/2026”.
Informação complementar
O produto deverá ser entregue completamente montado, pronto para utilização e exposição institucional, apresentando elevado padrão de acabamento, sem imperfeições, manchas, riscos, desalinhamentos, rebarbas, folgas ou falhas de montagem, acondicionado em embalagem apropriada para transporte e proteção integral do material. O prazo de produção e entrega deverá ser compatível com a necessidade institucional, limitado a até 15 dias corridos após a emissão da nota de empenho. O produto destina-se a uso institucional em cerimônia militar e evento comemorativo relacionado ao descomissionamento da Corveta “Júlio de Noronha”, devendo apresentar elevado padrão estético, durabilidade e acabamento compatível com a solenidade da ocasião.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- CORVETA JULIO DE NORONHA
- Código da unidade (UASG)
- 791619
- Local
- Niterói - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- n.° 63989.000452/2026-82
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-004812/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/05/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 448,00 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Rio de Janeiro: é maior que 0% delas. Na amostra de 283 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.240.768,10, variando de R$ 204,72 a R$ 157.283.553,07.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 9.928 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 345 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.377.422,43, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/05/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 448,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Copia do Processo_DE_112026_Caixa de madeira personalizada..pdf, ACD+TR__DE__112026__Caixa de madeira personalizada.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Niterói - RJ?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-004812/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 20:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.