{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01278765000150/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "01278765000150-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-24T12:56:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T21:00:00.607Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/cafe-em-po-torrado-e-moido-embalado-a-vacuo-pacote-de-500g-natal-rn-01278765000150-2026-4",
 "id": 207042,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "20/2026",
 "objeto": "CAFÉ EM PÓ, torrado e moído, embalado a vácuo, pacote de 500g, validade de 1(um) ano a partir da entrega pelo fornecedor, com registro da data de fabricação e validade estampadas no rótulo da embalagem; a marca deve possuir Certificado no PQC-Programa de Qualidade do Café, da ABIC, em plena validade, ou Laudo de avaliação do café, emitido por laboratório especializado, com nota de Qualidade Global mínima de 6,0 pontos e máxima de 7,2 na Escala Sensorial do Café e laudo de análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo de 1% de impureza; Tipo de café: Café 100% Arábica, não sendo admitida presença de café conillon.",
 "informacaoComplementar": "Com base nas contratações similares feitas pela Administração Pública, em execução ou concluídas no período de 1 (um) ano anterior à data da pesquisa de preços, inclusive mediante sistema de registro de preços, observado o índice de atualização de preços correspondente, realizando as comparações das tabelas do Item 1 - Subitem 1.5.5.1 e Item 3 - Subitem 3.1, referente a Aquisição de Material de Consumo de Gênero Alimentício - Café, analisamos que o VALOR MÉDIO TOTAL encontrado foi de R$ 11.423,25 (onze mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos) e o VALOR MÉDIO UNITÁRIO foi de R$ 16,92 (dezesseis reais e noventa e dois centavos). Logo, a empresa vencedora do certame deverá adotar o valor médio praticado e condizente pelo mercado, bem como deverá atender todos os requisitos constantes do objeto, tendo em vista que o pagamento ocorrerá em parcela única. Portanto, a proposta que será escolhida deverá ser a proposta vantajosa para a Administração Pública, considerando a memória de calculo supracitada.",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",
  "cnpj": "01278765000150",
  "unidade": "ERN-SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",
  "uasg": "925902",
  "municipio": "Natal",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "02410006.001828/2026-85",
 "valorEstimado": 11421,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-24T12:56:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-24T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92590206000202026",
 "categoria": "exames-e-laboratorio",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Café apresentação: torrado moído, característica adicional: grãos café arábica, empacotamento: vácuo, tipo: único",
   "unidade": "Caixa 500 G",
   "quantidade": 675,
   "valorUnitario": 16.92,
   "valorTotal": 11421,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_42937839_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-24T12:56:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/207042/1"
  },
  {
   "titulo": "Publicacao_.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-24T12:56:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/207042/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_42963079_Autorizacao_27.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-24T12:56:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/207042/3"
  }
 ]
}