{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394494000136/2026/801",
  "numeroControlePNCP": "00394494000136-1-000801/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-30T16:08:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T01:13:56.524Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/caderno-brochura-paginas-96-folhas-formato-200x275mm-capa-porto-velho-ro-00394494000136-2026-801",
 "id": 170813,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "173/2026",
 "objeto": "Caderno Brochura: Páginas: 96 folhas, Formato: 200x275mm, Capa Flexível e Papel Almaço: 50 resmas com 400 folhas pautadas",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "cnpj": "00394494000136",
  "unidade": "PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO",
  "uasg": "200603",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "08120.005025/2026-92",
 "valorEstimado": 14424.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-30T16:08:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-05T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-12T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20060306001732026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Caderno material: papel off-set, gramatura folhas: 56, material capa: papelão revestida com papel-couché, comprimento: 275, largura: 200, quantidade folhas: 80, características adicionais: capa dura",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 36.48,
   "valorTotal": 10944,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Papel Almaço material: celulose vegetal, gramatura: 56, comprimento: 200, tipo: quadriculado, largura: 275, características adicionais: quadrículas com 7 mm",
   "unidade": "Pacote 400 FL",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 69.61,
   "valorTotal": 3480.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Avisa de Contratacao Caderno e Papel.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-30T16:08:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/170813/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_36062652_Autorizacao_Aquisicao_Contratacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-30T16:08:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/170813/2"
  },
  {
   "titulo": "Documento de Formalizacao da Demanda (DFD).pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-30T16:08:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/170813/3"
  },
  {
   "titulo": "70/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-30T16:08:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/170813/4"
  }
 ]
}