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451/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 925550 Divulgada no PNCP

Cadeiras de rodas e outros Meios Auxiliares de Locomoção (MALOC) não relacionados ao ato cirúrgico

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

Valor estimado R$ 4.492.382,24
Propostas até 25/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 21/09/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 21/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cadeira De Rodas Manual Para Locomoção apoio de braços: móvel, apoio de pés: móvel, assento: impermeável, almofadado, capacidade: até 99, encosto de cabeça: c/ apoio de cabeça, encosto dorsal: fixo, c/ inclinação - tipo tilt, freios: c/ travas, item de segurança: c/ cinto, material da estrutura: liga de alumínio c/ revestimento, modelo construtivo: fixa - não dobrável, c/ desengate rápido de roda, rodas dianteiras: rodízios, pneu maciço, rodas traseiras: rodas, pneu maciço, tamanho: infantojuvenil, tipo: carrinho postural CADEIRA DE RODAS INFANTIL CONSTRUÍDA EM ALUMÍNIO TEMPERADO; PINTURA EPOXY; DOBRÁVEL EM ¨X¨OU ¨L¨; ESTOFAMENTO EM NYLON; ALMOFADA EM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE INCORPORADA AO ASSENTO; RODAS TRASEIRAS 16' OU 20' RAIADA; ARO DE PROPULSÃO EM ALUMÍNIOMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 4.339,22 R$ 13.017,66
2 Cadeira De Rodas Manual Para Locomoção apoio de braços: móvel, apoio de pés: móvel, assento: impermeável, capacidade: de 100 a 130, encosto dorsal: móvel, freios: c/ travas, material da estrutura: aço inoxidável c/ revestimento, modelo construtivo: dobrável, rodas dianteiras: rodízios, pneu maciço, rodas traseiras: rodas, pneu inflável, tamanho: adulto CADEIRA DE RODAS CONSTRUÍDA EM AÇO OU ALUMÍNIO, JUVENIL E ADULTO; PINTURA EPOXY, DOBRÁVEL EM “L”; ROLAMENTOS BLINDADOS NAS QUATRO RODAS INCLUSIVE NO EIXO VERTICAL DO GARFO; RODAS TRASEIRAS DE 20” INFLÁVEIS; RODAS DIANTEIRAS DE 6” MACIÇASMaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 6.033,81 R$ 36.202,86
3 Cadeira De Rodas Manual Para Locomoção apoio de braços: móvel, apoio de pés: móvel, assento: impermeável, capacidade: de 131 a 170, encosto dorsal: móvel, freios: c/ travas, material da estrutura: aço inoxidável c/ revestimento, modelo construtivo: dobrável, rodas dianteiras: rodízios, pneu maciço, rodas traseiras: rodas, pneu maciço, tamanho: adulto CADEIRA DE RODAS ESTRUTURA EM AÇO; DOBRÁVEL EM DUPLO X; PINTURA EPÓXI; ALMOFADA NO ASSENTO; ASSENTO REFORÇADO COM TIRAS TENSORAS; RODAS TRASEIRAS DE 24¨RAIDAS INFLÁVEIS OU ANTIFURO; RODAS DIANTEIRA MACIÇAS DE 6¨MaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 4.020,62 R$ 16.082,48
4 Cadeira Para Higienização apoio de braços: móvel, apoio de pés: móvel, capacidade: de 100 a 130, características das rodas: c/ rodízios, compatibilidade: acoplável em vaso sanitário, componentes: c/ cinto de segurança, encosto de cabeça: c/ apoio de cabeça, encosto dorsal: móvel, c/ inclinação - tipo tilt, freios: c/ travas, material da estrutura: liga de alumínio c/ revestimento, modelo construtivo: dobrável, modelo de assento: sanitário almofadado c/ tampa, tamanho: adulto CADEIRA DE BANHO EM ALUMÍNIO COM PINTURA EPOXY; ENCOSTO IMPERMEÁVEL; DOBRÁVEL EM X OU FIXA; APOIO PARA BRAÇOS REMOVÍVEIS; APOIO PARA PÉS FIXO, REMOVÍVEL OU REBATÍVEL; COM OU SEM COLETOR.MaterialNão se aplica Unidade 63 R$ 2.043,14 R$ 128.717,82
5 Cadeira Para Higienização apoio de braços: móvel, apoio de pés: fixo, capacidade: até 99, características das rodas: c/ rodízios, compatibilidade: acoplável em vaso sanitário, componentes: c/ bacia sanitária, encosto dorsal: fixo, freios: c/ travas, material da estrutura: aço inoxidável c/ revestimento, modelo construtivo: fixa - não dobrável, modelo de assento: sanitário plástico c/ tampa, tamanho: infantojuvenil CADEIRA DE BANHO JUVENIL, ESTRUTURA EM ALUMÍNIO AERONÁUTICO, PINTURA EPÓXY , REGULAGEM DE INCLINAÇÃO DO ENCOSTO; DOBRÁVEL , RODIZIOS GIRATÓRIOS COM FREIOS; ANTI-TOMBO; APOIO DE CABEÇA COM REGULAGEM NA ALTURA; CINTAS PARA TÓRAX E JOELHOSMaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 2.503,88 R$ 100.155,20
6 Cadeira Para Higienização apoio de braços: móvel, apoio de pés: fixo, capacidade: até 99, características das rodas: c/ rodízios, compatibilidade: acoplável em vaso sanitário, componentes: c/ bacia sanitária, encosto dorsal: fixo, freios: c/ travas, material da estrutura: aço inoxidável c/ revestimento, modelo construtivo: fixa - não dobrável, modelo de assento: sanitário plástico c/ tampa, tamanho: infantojuvenilMaterialNão se aplica Unidade 143 R$ 2.645,04 R$ 378.240,72
7 Cadeira De Rodas Motorizada Para Locomoção alimentação: bateria recarregável, apoio de braços: móvel, apoio de pés: móvel, capacidade: de 100 a 130, controle de direção: joystick, encosto de cabeça: c/ apoio de cabeça, encosto dorsal: móvel, frenagem: c/ freios, item de segurança: c/ cinto, material da estrutura: liga de alumínio c/ revestimento, modelo construtivo: dobrável / desmontável, potência: de 200 a 300, rodas dianteiras: rodas, pneu maciço, rodas traseiras: rodas, pneu maciço, tamanho: adulto, tipo: posturalMaterialNão se aplica Unidade 31 R$ 26.462,51 R$ 820.337,81
8 Cadeira De Rodas Motorizada Para Locomoção alimentação: bateria recarregável, apoio de braços: móvel, apoio de pés: móvel, capacidade: de 100 a 130, controle de direção: joystick, encosto de cabeça: c/ apoio de cabeça, encosto dorsal: móvel, frenagem: c/ freios, item de segurança: c/ cinto, material da estrutura: liga de alumínio c/ revestimento, modelo construtivo: dobrável / desmontável, potência: de 200 a 300, rodas dianteiras: rodas, pneu maciço, rodas traseiras: rodas, pneu maciço, tamanho: adulto, tipo: posturalMaterialNão se aplica Unidade 86 R$ 24.179,30 R$ 2.079.419,80
9 Cadeira De Rodas Motorizada Para Locomoção alimentação: bateria recarregável, apoio de braços: móvel, apoio de pés: móvel, capacidade: de 100 a 130, controle de direção: joystick, encosto de cabeça: c/ apoio de cabeça, encosto dorsal: móvel, frenagem: c/ freios, item de segurança: c/ cinto, material da estrutura: liga de alumínio c/ revestimento, modelo construtivo: dobrável / desmontável, potência: de 200 a 300, rodas dianteiras: rodas, pneu maciço, rodas traseiras: rodas, pneu maciço, tamanho: adulto, tipo: posturalMaterialNão se aplica Unidade 29 R$ 24.179,30 R$ 701.199,70
10 Estabilizador Uso Médico tipo: vertical de postura regulável, componentes: c/ajustes estabilização de tronco e quadril, outros componentes: abdutores e extensores de membros inferiores, características adicionais: basculação do apoio de pés e mesa PARAPÓDIUMMaterialNão se aplica Unidade 38 R$ 3.605,16 R$ 136.996,08
11 Bengala tipo: 4 apoios, material: alumínio e aço, tipo ponteira: com ponteira de borracha, tamanho: tamanho adultoMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 223,24 R$ 2.232,43
12 Almofada Assento / Encosto características adicionais: capa removível, zíper, lavável, cor: colorida, dimensões: 0,90 x 1,40, enchimento: manta siliconada, tecido de revestimento: lycra ALMOFADAS DE ASSENTO PARA PREVENÇÃO DE ÚLCERAS DE PRESSÃO, COM CÉLULAS DE AR INTERCONECTADASMaterialNão se aplica Unidade 47 R$ 1.697,44 R$ 79.779,68
Total estimado dos itens R$ 4.492.382,23

Objeto completo

Cadeiras de rodas e outros Meios Auxiliares de Locomoção (MALOC) não relacionados ao ato cirúrgico

Dados da contratação

Órgão
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
CNPJ
08.241.754/0001-45
Unidade
ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Código da unidade (UASG)
925550
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
00610561.000028/2026-60
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08241754000145-1-000254/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.492.382,24 está entre as maiores das contratações de mobiliário em Rio Grande do Norte: é maior que 97% delas. Na amostra de 156 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 573.481,17, variando de R$ 350,00 a R$ 20.240.874,15.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA publicou 183 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.786.513,88, e o total já movimentado soma R$ 207,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, serviços de saúde e credenciamento, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 451/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.492.382,24, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_40224503_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_43288118_Autorizacao_2045.pdf, SEI_40224493_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda.pdf, SEI_44251567_Aviso_de_Contratacao_Direta___Dispensa.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241754000145-1-000254/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 12:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.