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PCE3510020260041/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Salvador - BA UASG 35100 Divulgada no PNCP

cadeira

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAP · SUPERINTENDENCIA DE RESSOCIALIZACAO SUSTENTAVEL

Valor estimado R$ 7.414,28
Propostas até 02/10/2026 às 17:30 Encerrada
Abertura das propostas 02/10/2026 às 15:30
Publicado no PNCP 21/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1791745 CADEIRA, PARA ENTREGA NO INTERIOR DA BAHIA.fixa, espaldar medio, sem braco, estofado em vinil ou couro ecologico na cor preta.Material Un 6 R$ 403,44 R$ 2.420,64
1857100 ESTANTE, em aco galvanizado, com 06 prateleiras e 04 colunas, dimensoes 920 x 300x 1980 mm (L x P x A), com variacao de +/- 5%.Material Un 1 R$ 559,93 R$ 559,93
1868772 ARQUIVO, em aco para pastas suspensa, com 04 gavetas, cor cinza.Material Un 1 R$ 1.152,02 R$ 1.152,02
1869035 MESA, de trabalho, dimensao: 1000 X 600 X 740 mm. (L x P x A) podendo ter variacao de +/- 5% apenas no comprimentoMaterial Un 4 R$ 402,52 R$ 1.610,08
1883534 CADEIRA, fixa, para refeitorio, em polipropileno, na cor preta, sem bracos, base fixa em aco com 04 pes na cor preta, com capacidade maxima 110 kgMaterial Un 3 R$ 232,27 R$ 696,81
1897705 ARMARIO, alto, fechado, equipado com 02 portas da mesma altura do armario e 3 prateleiras internas, de altura regulavel sustentadas por pinos em aco. Dimensao: 800 X 500 X 1600 mm (L x P x A), com variacao +/- 5%Material Un 1 R$ 974,80 R$ 974,80
Total estimado dos itens R$ 7.414,28

Objeto completo

cadeira

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAP
CNPJ
13.699.404/0001-67
Unidade
SUPERINTENDENCIA DE RESSOCIALIZACAO SUSTENTAVEL
Código da unidade (UASG)
35100
Local
Salvador - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
02319232026000895951
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13699404000167-1-000168/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/10/2026 às 17:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.414,28 está entre as menores das contratações de mobiliário em Bahia: é maior que 16% delas. Na amostra de 502 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 47.052.278,10, variando de R$ 189,30 a R$ 22.848.400.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAP publicou 113 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 937.747,09, e o total já movimentado soma R$ 106 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, material de construção, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PCE3510020260041/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/10/2026 às 17:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.414,28, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DocContratacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAP, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13699404000167-1-000168/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 17:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.