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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/13172",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-013172/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-07T19:13:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-08T15:59:40.209Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/cadeira-refeitorio-estrutura-em-madeira-macica-tauari-com-rio-de-janeiro-rj-00394502000144-2026-13172",
 "id": 2323440,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "31/2026",
 "objeto": "Cadeira Refeitório Estrutura em madeira maciça Tauari , com braço conforme modelo;Acabamento Superficial: Secagem E ratamento Em Estufa , Comprimento: 50 CM, Largura: 47 CM, Altura:  89 CM, Características  Adicionais: Sapatas  Em Alumínio , Material Assento E Encosto: Espuma D-26, Revestidos  Em Couro Ecológico cor verde .",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "FRAGATA UNIAO",
  "uasg": "791616",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63296.000951/2026-78",
 "valorEstimado": 9856,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-07T19:13:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-08T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-14T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79161606000312026",
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cadeira Refeitório estrutura: madeira tauari, acabamento superficial: secagem e tratamento em estufa, comprimento: 50, largura: 47, altura: 89, características adicionais: sapatas em alumínio, material assento e encosto: espuma d-26, revestidos em couro ecológico Divergẽncia entre CATMAT e TR prevalece o descrito no TR.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 22,
   "valorUnitario": 448,
   "valorTotal": 9856,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR_791616-000060-2026_assinado_Ass.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-07T19:13:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2323440/1"
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  {
   "titulo": "2 - Termo de Justificativa para Ausencia de ETP e Analise de Riscos_ass.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-07T19:14:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2323440/2"
  },
  {
   "titulo": "AC_791616-000050-2026_Ass.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-07T19:14:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2323440/3"
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