Cadastro de dispensa de licitação para fins de registro de Atas de Registro de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico nº 58/2026 (ComprasGov nº 86/2026) que não foi cadastrado…
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Confecção de Botom / Medalha INSÍGNIA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, GRAU GRANDE-COLARServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 5.676,08 | R$ 17.028,24 |
| 2 | Confecção de Botom / Medalha INSÍGNIA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, GRAU GRÃ-CRUZServiçoNão se aplica | UNIDADE | 25 | R$ 1.112,23 | R$ 27.805,75 |
| 3 | Confecção de Botom / Medalha INSÍGNIA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, GRAU COMENDADORServiçoNão se aplica | UNIDADE | 25 | R$ 791,48 | R$ 19.787,00 |
| 4 | Confecção de Botom / Medalha INSÍGNIA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, GRAU OFICIALServiçoNão se aplica | UNIDADE | 25 | R$ 791,48 | R$ 19.787,00 |
| 5 | Confecção de Botom / Medalha INSÍGNIA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, GRAU CAVALEIROServiçoNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 844,45 | R$ 16.889,00 |
| 6 | Confecção de Botom / Medalha MEDALHA DO MÉRITO DESEMBARGADOR RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 583,66 | R$ 11.673,20 |
| 7 | Confecção de Botom / Medalha MEDALHA DO MÉRITO SERVIDORA MARIA CELESTE DA SILVAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 583,66 | R$ 11.673,20 |
| 8 | Confecção de Botom / Medalha MEDALHA “JUIZ ARIMAR MELO CASTELO BRANCO”ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 688,31 | R$ 13.766,20 |
| 9 | Confecção de Botom / Medalha MEDALHA DE MÉRITO DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – JUÍZA REGINA FREITASServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 743,01 | R$ 7.430,10 |
| Total estimado dos itens | R$ 145.839,69 | ||||
Objeto completo
Cadastro de dispensa de licitação para fins de registro de Atas de Registro de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico nº 58/2026 (ComprasGov nº 86/2026) que não foi cadastrado como SRP e sim como pregão tradicional
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
- CNPJ
- 06.981.344/0001-05
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
- Código da unidade (UASG)
- 926454
- Local
- Teresina - PI
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
- Processo
- 26.0.000088782-9
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06981344000105-1-000129/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 145.839,69 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Piauí: é maior que 45% delas. Na amostra de 2.750 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.447.785,98, variando de R$ 105,30 a R$ 600.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI publicou 102 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.042.373,65, e o total já movimentado soma R$ 99 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, madeira, vidros e esquadrias, informática e equipamentos de ti, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 100/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 145.839,69, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_8552465_Termo_de_Referencia_150.pdf, SEI_8653228_Certidao_28146 (1).pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Teresina - PI?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06981344000105-1-000129/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 14:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.