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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "96291141000180-1-007205/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T18:28:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T20:41:31.666Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/cadastramento-de-agricultores-familiares-para-os-fins-de-junqueiropolis-sp-96291141000180-2026-7205",
 "id": 3102393,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "97/2026",
 "objeto": "Cadastramento de Agricultores Familiares para os fins de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social - PPAIS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA",
  "cnpj": "96291141000180",
  "unidade": "ESP-PENIT. DE JUNQUEIROPOLIS",
  "uasg": "380160",
  "municipio": "Junqueirópolis",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "006.00373072/2026-51",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
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 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
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   "descricao": "Fruta tipo: banana nanica / banana d'água, apresentação: natural",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "titulo": "SEI_0119250497_Despacho.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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