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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88830609000139/2025/845",
  "numeroControlePNCP": "88830609000139-1-000845/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-09T17:00:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T01:17:34.748Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/cache-artistico-para-a-acao-cultural-jam-hip-hop-no-dia-13-caxias-do-sul-rs-88830609000139-2025-845",
 "id": 1647468,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "328/2025",
 "objeto": "Cachê artístico para a ação cultural ¿Jam Hip Hop¿, no dia 13 de novembro de 2025, às 19h, na Praça Colina do Sol, (rua\nMiguel Madalosso, 529, bairro Colina do Sol, Caxias do Sul/RS). EDITAL SEDAC nº 12/2025 FAC RS - Coinvestimento para\nEventos Culturais Populares. Projeto Município de Caxias do Sul. Evento Temporada da Cultura Negra 2025",
 "informacaoComplementar": "PROA 25/8050-0030572-1",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL",
  "cnpj": "88830609000139",
  "unidade": "Executivo Administração Direta",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Caxias do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "328/2025",
 "valorEstimado": 1000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-09T17:00:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CACHÊ ARTÍSTICO-para a ação cultural “Jam Hip Hop”, no dia 13 de novembro de 2025, às 19h, na Praça Colina do Sol, (rua Miguel Madalosso, 529, bairro Colina do Sol, Caxias do Sul/RS), compondo a programação da Temporada da Cultura Negra 2025",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1000,
   "valorTotal": 1000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA (1702214)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-09T17:00:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1647468/1"
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