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19/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 925000 Divulgada no PNCP

Brinquedos educativos para serem utilizados pelas equipes de avaliação multidisciplinar na COGESS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SG · PMSP - SEGES - COORD GESTÃO BENS E SERVIÇOS

Valor estimado R$ 276,46
Propostas até 15/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 08/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Brinquedo Em Geral material: plástico, tipo: blocos de encaixe, cor: multicolor, componentes: balde com tampa e alça e 10 blocos coloridos Conforme Termo de Referência composto no Aviso de Contratação DiretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 44,90 R$ 44,90
2 Jogo / Brinquedo Pedagógico tipo: caixa tatil, material: mdf eva feltro lixa e espuma, quantidade: 16 circulos 8 pares de mdf e eva, caracteristicas adicionais: caixa pintada e serigrafada com tinta ultravioleta, tamanho: 25 x 25 x 12,5, outros componentes: lixa, feltro, eva e espuma Conforme Termo de Referência constante no Aviso de Contratação DiretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 78,90 R$ 78,90
3 Jogo / Brinquedo Pedagógico tipo: quebra-cabeça de encaixe, material: madeira, quantidade: 1, caracteristicas adicionais: pintadas e serigrafadas em policromia ultrava, tamanho: 5 x 5, aplicação: jogo de colocação de peças, outros componentes: 1 tabuleiro e 6 peças de encaixar, pintadas e seri Conforme Termo de Referência constante no Aviso de Contratação Direta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 34,90 R$ 34,90
4 Brinquedo Em Geral material: madeira, tipo: jogo de memória, dimensões: 50 x 50, componentes: 40 peças, frutas e hortaliças, características adicionais: peças serigrafadas Conforme Termo de Referência constante no Aviso de Contratação Direta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 39,90 R$ 39,90
5 Jogo / Brinquedo Pedagógico tipo: blocos de encaixe vertical, material: madeira, quantidade: 25 peças, caracteristicas adicionais: base de 320x60mm, jogo montado tem altura de 210mm, cor: multicolor, aplicação: jogo de colocação de peças Conforme Termo de Referência constante no Aviso de Contratação DiretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 39,90 R$ 39,90
6 Brinquedo Em Geral material: plástico, tipo 2: pião luminoso, cor: diversas, dimensão 1: 8 x 8 x 12,5, componentes: com lançador automático, aplicação: recreação, uso: infantil Conforme Termo de Referência constante no Aviso de Contratação Direta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 37,96 R$ 37,96
Total estimado dos itens R$ 276,46

Objeto completo

Brinquedos educativos para serem utilizados pelas equipes de avaliação multidisciplinar na COGESS

Informação complementar

Conforme as especificações constantes no Termo de Referência previsto no Aviso de Contratação Direta.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SG
CNPJ
49.269.251/0001-65
Unidade
PMSP - SEGES - COORD GESTÃO BENS E SERVIÇOS
Código da unidade (UASG)
925000
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6013.2025/0003886-0
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
49269251000165-1-000081/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 276,46 está entre as menores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 5% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.098.730,34, variando de R$ 100,00 a R$ 1.696.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SG publicou 39 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.776.309,15, e o total já movimentado soma R$ 176,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, serviços gráficos e impressos, equipamentos médicos e odontológicos, concessão, permissão de uso e alienação, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19/2025?

O recebimento de propostas vai até 15/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 276,46, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Dispensa_XXX.2025_BRINQUEDOS_EDUCATIVOS.08.12.2025_assinado.pdf, SEI_147587734_Aviso_de_Licitacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SG, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49269251000165-1-000081/2025 · Última atualização do órgão: 08/12/2025 às 19:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.