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314/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 925550 Divulgada no PNCP

Bolsas de colostomia, urostomia e adjuvantes

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

Valor estimado R$ 2.190.955,78
Propostas até 07/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/04/2026 às 15:05
Publicado no PNCP 30/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Sistema P/ Estomia aplicação: intestinal, tipo: bolsa e base adesiva compatível 2 peças, modelo: drenável, tipo bolsa: antiodor transparente, tipo base: adesivo microporoso, estrutura: plana, tipo recorte base adesiva: pré-cortada até 70 mm, diâmetro: flange até 70, tipo uso: adultoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Conjunto 3.000 R$ 140,31 R$ 420.928,50
2 Sistema P/ Estomia aplicação: intestinal, tipo: bolsa, modelo: drenável, tipo bolsa: antiodor opaca, componentes: c/ filtro gases, diâmetro: flange até 70, tipo uso: adultoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Conjunto 2.000 R$ 148,40 R$ 296.797,60
3 Sistema P/ Estomia aplicação: intestinal, tipo: bolsa e base adesiva compatível 2 peças, modelo: drenável, tipo bolsa: antiodor transparente, componentes: c/ filtro gases, tipo base: adesivo microporoso e resina sintética, estrutura: plana, tipo recorte base adesiva: recortável, diâmetro: flange acima 70, tipo uso: adulto, componente adicional: c/ aba p/ cintoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Conjunto 2.000 R$ 251,02 R$ 502.039,20
4 Adjuvante P/ Estomia aplicação: intestinal / urinária, tipo: cinto abdominal ajustável, material: elástico, tipo uso: p/ assegurar fixação de bolsa, componente adicional: encaixe universal, tamanho: adultoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.700 R$ 251,13 R$ 678.052,35
5 Creme Hidratante características adicionais*: tipo barreira, composição: à base de ceras, silicones e associaçõesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 60 ML 1.300 R$ 131,18 R$ 170.527,50
6 Adjuvante P/ Estomia aplicação: intestinal / urinária, tipo: protetor de pele periestomia, material: resina sintética, s/ álcool, aspecto físico: pasta Creme composto suavizante hidrófogo a base de glicerol e azeite de silicone, estabilizador do PH da pele, para a proteção e o tratamento da pele seca e irritada por secreções corporais agressivas, formação do filme de creme, tubo com 60 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4.500 R$ 11,02 R$ 49.603,05
7 Adjuvante P/ Estomia apresentação: lenço não tecido, aspecto físico: líquido, esterilidade: uso único, material: solução polimérica, s/ álcool, tipo: protetor de pele periestomia, tipo uso: p/ formar películaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.800 R$ 21,35 R$ 38.428,38
8 Bolsa Coletora De Urina Sistema Fechado material*: polímero, tipo*: sistema fechado, capacidade*: cerca de 500, graduação: graduada, válvula: válvula anti-refluxo, componentes: c/ sistema de fixação, esterilidade*: estéril, descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 34,58 R$ 34.579,20
Total estimado dos itens R$ 2.190.955,78

Objeto completo

Bolsas de colostomia, urostomia e adjuvantes

Dados da contratação

Órgão
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
CNPJ
08.241.754/0001-45
Unidade
ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Código da unidade (UASG)
925550
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
00610561.000017/2026-80
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08241754000145-1-000090/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.190.955,78 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 96% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 538.129,12, variando de R$ 130,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA publicou 178 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 17 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.817.060,81, e o total já movimentado soma R$ 207,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, serviços de saúde e credenciamento, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 314/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.190.955,78, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_40191896_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_39791899_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda.pdf, SEI_39791916_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf, SEI_40519544_Autorizacao do Termo de Referencia.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241754000145-1-000090/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 15:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.