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54/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 1501561 Divulgada no PNCP

Bolinha antiestresse personalizada confeccionada em espuma PU (Poliuretano), sob forma de entrega integral (SEI 1500.01.0234856/2026-03)

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO · DCAD/SEPLAG

Valor estimado R$ 13.400,00
Propostas até 22/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/09/2026 às 14:43
Publicado no PNCP 16/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BOLINHA ANTIESTRESSE - MODELO: LISA; DIAMETRO: ENTRE 5 E 6 CM; MATERIA-PRIMA: ESPUMA DE POLIURETANO ATOXICA, CORES VARIADAS; RESISTENCIA: MACIA; PERSOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2.000 R$ 6,70 R$ 13.400,00
Total estimado dos itens R$ 13.400,00

Objeto completo

Bolinha antiestresse personalizada confeccionada em espuma PU (Poliuretano), sob forma de entrega integral (SEI 1500.01.0234856/2026-03)

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
CNPJ
05.461.142/0001-70
Unidade
DCAD/SEPLAG
Código da unidade (UASG)
1501561
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1501561 000054/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05461142000170-1-000128/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.400,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 37% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.288.653,93, variando de R$ 100,00 a R$ 382.558.573,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO publicou 112 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 120.737.189,04, e o total já movimentado soma R$ 12 bi.

O que esse comprador mais contrata: concessão, permissão de uso e alienação, medicamentos, locação de imóveis, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 54/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.400,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05461142000170-1-000128/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 14:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.