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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49238316000105/2026/47",
  "numeroControlePNCP": "49238316000105-1-000047/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-02T16:29:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-01T13:16:37.064Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/bloco-para-anotacoes-auto-adesivo-em-papel-sulfite-cores-salvador-ba-49238316000105-2026-47",
 "id": 1331887,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PCE4400220260038/2026",
 "objeto": "BLOCO PARA ANOTAÇÕES AUTO ADESIVO EM PAPEL SULFITE CORES VARIADAS 38 X 50 CM",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH",
  "cnpj": "49238316000105",
  "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR",
  "uasg": "44002",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "08287992026000027781",
 "valorEstimado": 2032.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-02T12:25:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-09T12:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-09T14:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1807161,
   "descricao": "BLOCO, para anotacoes, auto-adesivo, em papel sulfite, cores variadas, dimensoes 38 x 50 mm, com tolerancia de ate -2%.",
   "unidade": "Pc",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 8.13,
   "valorTotal": 2032.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "DocContratacao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-02T12:25:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1331887/1"
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