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DL 4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pinheiral - RJ UASG 5266 Divulgada no PNCP

BEBEDOURO DE ÁGUA INDUSTRIAL 200 LITROS DE COLUNA COM 4 TORNEIRAS E CADEIRA LONGARINA MODELO AEROPORTO COM TRÊS ASSENTOS E BASE FIXA PARA RECEPÇÃO E SALAS DE ESPERA.

MUNICIPIO DE PINHEIRAL · Prefeitura Municipal de Pinheiral

Valor estimado R$ 12.445,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/02/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bebedouro de Água Industrial 200 litros de Coluna, com 4 Torneiras. Corpo e estrutura em aço inox 430; tampa e pés reguláveis de plástico (ABS injetado); aparador de água (pingadeira) em aço inox 430; inclui filtro, serpentina em aço inox 304 (interna); reservatório em polipropileno atóxico; isolamento térmico em EPS; boia controladora do nível de água; tomada de 3 pinos, conforme a norma da ABNT/NBR 60335-1; certificado pelo INMETRO; termostato com 7 níveis para controle de temperatura; gás ecológico R134A; refrigeração por compressor, que garante maior eficiência; motor Elgin 1/12+ hp 127V (1,5A) 190W; tensão/potência: 110V; altura da torneira em relação ao solo: 92cm; altura do aparador de água em relação ao solo: 72,5cm (borda superior); distância entre o aparador de água e a torneira: 24cm (fundo do aparador). Quantidade de torneiras: 4 Geladas. Dimensões do produto: 70 x 52 x 163 cm (C x L x A). Garantia do fabricante: 12 meses.Material Unidade 1 R$ 3.135,00 R$ 3.135,00
2 Cadeira longarina modelo aeroporto com três assentos e base fixa para recepção e salas de espera. Especificações Técnicas: Cadeira tipo longarina com base fixa; Base fixa em formato de "Y" em aço cromado com quatro sapatas; Encosto com estrutura em aço perfurado; Assento com estrutura em aço perfurado; Braço em aço cromado com formato anatômico; Dimensões: 173cmx62cmx74cm; Encosto com 50cm de largura x 43cm de altura; Cada assento com 40cm de profundidade x 50cm de largura; Altura do assento ao chão: 35cm; Espessura do assento/encosto: 1.2mm; Espessura dos braços/pernas: 1.2mm; Espessura da base da longarina: 1.8mm; Peso máximo recomendado: 150kg por assento. Incluindo a ferramenta necessária para a montagem.Material Unidade 7 R$ 1.330,00 R$ 9.310,00
Total estimado dos itens R$ 12.445,00

Objeto completo

BEBEDOURO DE ÁGUA INDUSTRIAL 200 LITROS DE COLUNA COM 4 TORNEIRAS E CADEIRA LONGARINA MODELO AEROPORTO COM TRÊS ASSENTOS E BASE FIXA PARA RECEPÇÃO E SALAS DE ESPERA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PINHEIRAL
CNPJ
01.612.981/0001-90
Unidade
Prefeitura Municipal de Pinheiral
Código da unidade (UASG)
5266
Local
Pinheiral - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
7421/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612981000190-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.445,00 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Rio de Janeiro: é maior que 28% delas. Na amostra de 448 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.584.239,56, variando de R$ 118,47 a R$ 144.254.305,47.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PINHEIRAL publicou 80 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 293.222,96, e o total já movimentado soma R$ 23,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 4/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.445,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA BEBEDOURO E LONGARINA, ATO DE CONT DIRETA, Despesas 449052 PMP Material Permanente Equi, HOMOLOGACAO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pinheiral - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PINHEIRAL, em Pinheiral - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612981000190-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 02/02/2026 às 14:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.