Bases, mastros e bandeiras oficiais
SECRETARIA DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA · ESP-CGA JUSTICA E CIDADANIA
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bandeira Em Geral material: 100% poliéster, comprimento: 1,28, largura: 0,90, características adicionais: conforme modelo, cor: de acordo com o projeto, desenho: conforme o projeto Aquisição de 04 (quatro) Bandeiras da República Federativa do Brasil (INTERNA SJC) 02 PANOS - 0,90 x 1,28, conforme especificações constantes no Termo de Referência, totalizando o valor estimado de R$ 961,10.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 961,10 | R$ 961,10 |
| 2 | Bandeira Em Geral material: 100% poliéster, comprimento: 1,28, largura: 0,90, características adicionais: conforme modelo, cor: de acordo com o projeto, desenho: conforme o projeto Aquisição de 04 (quatro) Bandeiras do Estado de São Paulo (INTERNA SJC) 02 PANOS - 0,90 x 1,28, conforme especificações constantes no Termo de Referência, totalizando o valor estimado de R$ 1.003,66.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.003,66 | R$ 1.003,66 |
| 3 | Bandeira Em Geral material: 100% poliéster, comprimento: 193, largura: 135, características adicionais: dupla face, com proteção uv, furos com ilhoses, cor: de acordo projeto, desenho: de acordo projeto Aquisição de 02 (duas) Bandeiras da República Federativa do Brasil (EXTERNA SJC) 03 PANOS - 1,35 x 1,93, conforme especificações constantes no Termo de Referência, totalizando o valor estimado de R$ 671,81.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 671,81 | R$ 671,81 |
| 4 | Bandeira Em Geral material: 100% poliéster, comprimento: 193, largura: 135, características adicionais: dupla face, com proteção uv, furos com ilhoses, cor: de acordo projeto, desenho: de acordo projeto Aquisição de 02 (duas) Bandeiras do Estado de São Paulo (EXTERNA SJC) 03 PANOS - 1,35 x 1,93, conforme especificações constantes no Termo de Referência, totalizando o valor estimado de R$ 700,13.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 700,13 | R$ 700,13 |
| 5 | Bandeira Em Geral material: 100% poliéster, comprimento: 193, largura: 135, características adicionais: dupla face, com proteção uv, furos com ilhoses, cor: de acordo projeto, desenho: de acordo projeto Aquisição de 02 (duas) Bandeiras do Município de São Paulo (EXTERNA SJC) 03 PANOS - 1,35 x 1,93, conforme especificações constantes no Termo de Referência, totalizando o valor estimado de R$ 993,09.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 993,09 | R$ 993,09 |
| 6 | Mastro Bandeira material: alumínio, altura: 2,20, diâmetro: 45, características adicionais: com lança cromada e base em madeira Aquisição de 08 (oito) kits compostos por mastro, ponteira lança, base e presilhas para sustentação de bandeiras, conforme especificações constantes no Termo de Referência, totalizando o valor estimado de R$ 3.893,60.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 3.893,60 | R$ 3.893,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.223,39 | ||||
Objeto completo
Bases, mastros e bandeiras oficiais
Informação complementar
A presente contratação justifica-se pela necessidade de preservação do decoro e da representação institucional desta Pasta, considerando que as bandeiras externas atualmente utilizadas apresentam sinais visíveis de desgaste decorrentes da exposição contínua às intempéries e do tempo de uso, comprometendo sua adequada apresentação e conformidade com os padrões protocolares aplicáveis aos símbolos oficiais.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA
- CNPJ
- 46.381.000/0001-80
- Unidade
- ESP-CGA JUSTICA E CIDADANIA
- Código da unidade (UASG)
- 990133
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 019.00001277/2026-16
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46381000000180-1-000010/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.223,39 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 45% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 9.948.886,97, variando de R$ 101,40 a R$ 17.371.650.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA publicou 36 contratações no PNCP desde 19/05/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 413.836,88, e o total já movimentado soma R$ 14,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 24/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.223,39, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0110741083_Despacho.pdf, Aviso de Contratacao com Anexos.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46381000000180-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 12/06/2026 às 16:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.