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74/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Laguna - SC UASG 785341 Divulgada no PNCP

Bandeiras insígnias de Vice-Almirante e Capitão dos Portos e Pavilhão Nacional

COMANDO DA MARINHA · DELEG.CAPITANIA PORTOS DO EST.SC EM LAGUNA

Valor estimado R$ 1.519,90
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tampa Condulete material: pvc, cor: cinza, bitola: 3/4, aplicação: cegaMaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 2,91 R$ 43,65
2 Tomada modelo: simples, corrente nominal: 10, características adicionais: com 1 interruptor simplesMaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 7,05 R$ 105,75
3 Fita Isolante Elétrica material básico: filme pvc c/ adesivo, resistência à tensão: até 750, cor: amarela, classe temperatura: 90, comprimento: 20, largura: 19, espessura: 0,10, características adicionais: anti-chamaMaterialNão se aplica Rolo 20 M 10 R$ 6,13 R$ 61,30
4 Condulete material: pvc, tipo: "e", cor: cinza, largura: 4,50, altura: 9,00, profundidade: 3,50, bitola: 1/2, características adicionais: multiusoMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 6,36 R$ 190,80
5 Tomada modelo: dupla (2p+t) 10a, tipo: placa 4x2", corrente nominal: 10, tensão nominal: 250MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 16,34 R$ 163,40
6 Adaptador Condulete material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: rosca, cor: cinza, bitola: 3/4" para 3/4" e 1MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 1,26 R$ 63,00
7 Bucha Parafuso material: plástico, tamanho: 6mm, características adicionais: com parafuso tipo phillipsMaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 0,45 R$ 90,00
8 Adaptador Condulete material: pvc - cloreto de polivinila, cor: branca, bitola: 1/2, aplicação: instalações elétricas, normas técnicas: nbr15465MaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 1,21 R$ 48,40
9 Interruptor tipo: bipolar simples, quantidade seções: 2, características adicionais: sem espelho, aplicação: caixa 4 x 2 pol, tipo acionamento: tecla simples vertical, acabamento: sem placa e parafuso, posição relativa: embutir, tensão nominal: 250, corrente nominal: 10, material: termoplástico auto-extinguível, formato: retangularMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 13,53 R$ 135,30
10 Eletroduto material: pvc, tipo: rígido anti-chama, cor: preta, tipo fixação: roscado, diâmetro nominal: 1/2MaterialNão se aplica Barra 3 M 30 R$ 14,43 R$ 432,90
11 Refletor material corpo: alumínio injetado, aplicação: sistema de iluminação, tipo lâmpada: led, potência lâmpada: 50, tensão alimentação: bivolt, grau proteção: ip65 (tabela ingress protection), características adicionais: haste direcionável, fluxo luminoso: 3.800, temperatura de cor: 6.500MaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 30,90 R$ 185,40
Total estimado dos itens R$ 1.519,90

Objeto completo

Bandeiras insígnias de Vice-Almirante e Capitão dos Portos e Pavilhão Nacional

Informação complementar

DE 48/2026 fracassada. Aquisição do material com a empresa de menor preço do Mapa Comparativo.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
DELEG.CAPITANIA PORTOS DO EST.SC EM LAGUNA
Código da unidade (UASG)
785341
Local
Laguna - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
63340.001238/2026-69
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013456/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.519,90 está entre as menores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 23% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 408.033,91, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 9.944 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 292 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.376.128,89, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 74/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.519,90, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01 - DFD 84-2026.pdf, 06 - AC 37-2026.pdf, 05 - AUTORIZACAO AUTORIDADE COMPETENTE.pdf, 04 - TR 39-2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Laguna - SC?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Laguna - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013456/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 16:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.