{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/21595",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-021595/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-05T22:24:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-07T06:18:59.935Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/bandeira-nacional-dimensoes-de-0-90-x-1-28m-ou-0-90-x1-30m-rondonopolis-mt-00394452000103-2026-21595",
 "id": 2270043,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "128/2026",
 "objeto": "Bandeira Nacional, Dimensões: de 0,90 x 1,28m ou 0,90 x1,30m. Material: 100% poliéster ou nylon, com alta durabilidade para ambientes internos e externos, Acabamento: Costura dupla reforçada e ilhoses para fixação ou hasteamento",
 "informacaoComplementar": "1.\tPrazo de Entrega: Prazo de 30 dias úteis após o fornecedor confirmar o recebimento da nota de empenho.\n2.\tAtentar-se as especificidades do Item 10 no Anexo de Aviso de Contratação inserido no certame.\n3.\tPonderar as especificidades sobre prazo para pagamento de fornecedores insertado no Aviso de Contratação do Certame.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-MEX/MT",
  "uasg": "160159",
  "municipio": "Rondonópolis",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "64553.004656/2026-75",
 "valorEstimado": 1290.88,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-05T22:24:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-06T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-09T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16015906001282026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bandeira Em Geral material: 100% poliéster, comprimento: 1,28, largura: 0,90, características adicionais: conforme modelo, cor: de acordo com o projeto, desenho: conforme o projeto Bandeira Nacional, Dimensões: de 0,90 x 1,28m ou 0,90 x1,30m. Material: 100% poliéster ou nylon, com alta durabilidade para ambientes internos e externos, Acabamento: Costura dupla reforçada e ilhoses para fixação ou hasteamento",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 322.72,
   "valorTotal": 1290.88,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Processo-64553_004656_2026-75.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-05T22:24:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2270043/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO.docx",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-05T22:25:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2270043/2"
  }
 ]
}